No encontro entre o Rio Tramandaí e o Oceano Atlântico, dezenas de pescadores se reúnem diariamente para a captura das mais variadas espécies de peixes. Varas, redes e anzóis se espalham pelo local. Alguns pescam para a venda, outros para consumo próprio e há ainda quem esteja ali apenas por hobby. Independentemente da motivação, uma regra precisa ser respeitada: a pesca do bagre é proibida nesta época do ano.
O período de reprodução da espécie, conhecido como Defeso da Piracema, vai até 31 de março. Até lá, todo pescador que capturar um bagre deve devolvê-lo imediatamente à água. O descumprimento da norma pode resultar em prisão e multa. Segundo o comandante da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) de Capão da Canoa, tenente Jefferson Zanin, a proibição ocorre porque o bagre é uma espécie ameaçada de extinção. A restrição vale em todo o Rio Grande do Sul, tanto no rio quanto no mar.
O aposentado Arlei Ferreira, de 63 anos, é pescador e afirma que a principal espécie encontrada na região é a tainha. Ainda assim, ele relata que presencia irregularidades. “Aqui tem o pessoal pega o bagre e não solta. Se a Polícia não vê, eles escondem e levam. Às vezes escondem no meio das pedras”, denuncia. Arlei também afirma que a fiscalização da Patram é frequente, com o uso de lanchas e jetskis.
Morador de Porto Alegre, Arlei pesca no Rio Tramandaí sempre que está no litoral. Há dois anos, mantém a atividade como hobby. “Eu levo só para consumo próprio. Tem muitos que vendem e vivem da pesca. Se alguém quiser comprar, eles vendem ali mesmo na praia”, relata.
Outro pescador que frequenta o estuário é Alex Fabiano Henn, de 54 anos. Durante a nossa visita, ele capturou um bagre de cerca de 50 centímetros. Com dificuldade, utilizou um alicate para retirar o anzol e devolveu o peixe à água, conforme determina a lei. “Aqui no canal sempre tem bagre, mas nessa época tem que pegar e soltar”, afirma.
Fiscalização
De acordo com o tenente Jefferson Zanin, a Patram realiza fiscalização constante em toda a bacia do Rio Tramandaí, sendo o estuário um dos pontos mais críticos. “Recebemos muitas denúncias nesse local, pois é o canal por onde a espécie entra para se reproduzir. Isso acaba atraindo a pesca irregular, inclusive com o uso de petrechos, material de pesca proibidos”, explica.
Entre as práticas ilegais identificadas está o método conhecido como “fincão”, que consiste em fincar uma estrutura no fundo do rio com várias iscas presas a diversos anzóis, permitindo a captura de vários peixes ao mesmo tempo. Outra infração comum é o uso de ovas como isca, que atraem o bagre macho durante o período reprodutivo.
Segundo o comandante, a fiscalização envolve diferentes estratégias. “O Comando Ambiental atua com equipes de inteligência, que realizam levantamentos e, a partir disso, acionam as patrulhas ostensivas para abordagem e identificação. Também utilizamos drones para fiscalização remota. A abordagem pode ocorrer no local, em entrepostos de pesca ou no veículo da pessoa, com o objetivo de identificar a prática ilegal”, detalha.
A pena para quem for flagrado pescando bagre durante a Piracema varia de um a três anos de detenção ou multa. O comandante reforça o apelo à conscientização. “Esse período é fundamental para a reprodução da espécie. A fiscalização existe para garantir que os recursos pesqueiros continuem disponíveis, especialmente para quem depende da pesca para sobreviver”, finaliza.