Revisão do Plano Diretor de Xangri-Lá é suspensa

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da revisão do plano diretor do município de Xangri-lá e da audiência pública que aconteceria na tarde desta quarta-feira. A decisão partiu da juíza federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre. Uma recomendação assinada pela Promotora de Justiça, Luziharin Carolina Tramontina sugere que, num prazo de 30 dias, seja enviada uma nova proposta do texto de revisão do Plano Diretor do município para análise ministerial. Nesse tempo, segundo o documento, não poderá haver qualquer alteração no perímetro urbano da cidade.

Entre as principais alterações previstas no novo Plano Diretor estava a permissão para a construção de prédios de até 14 andares no município. Atualmente, as edificações podem possuir no máximo sete pavimentos. Em fala para o Correio do Povo, o presidente da Associação de Moradores e Veranistas de Xangri-Lá, técnico ambiental Roberto Estigarribia, comemorou a decisão, considerando-a como uma vitória para todos aqueles pessoas que buscam preservar a originalidade, a natureza e a qualidade de vida do município. "O objetivo da nossa luta está sendo alcançado. Nosso bioma é uma área totalmente delicada, merece proteção, cuidado''.

Em petição enviada para a Rahmeier alerta-se que a permissão para serem construídos prédios de até 14 andares aumentaria o potencial construtivo do município, o que se choca com uma antiga decisão da própria juíza que autorizou a revisão do plano diretor em 2020 desde que tal ação não impactasse nesse mesmo potencial. A procuradoria da República compreende, dentre outros pontos problemáticos, que a cidade não possui uma estrutura adequada para tratamento de esgoto. 

Cabe ainda recurso da decisão. Procurado para falar sobre o caso, o prefeito de Xangri-Lá não atendeu às ligações do Correio do Povo.