Entidades da habitação rural pedem recursos federais para construção de 12 mil moradias
Pauta foi apresentada esta semana e novo encontro de negociação deve ocorrer na segunda-feira
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Em reunião virtual na quarta-feira com o governo federal, organizações gaúchas que trabalham com habitação rural encaminharam uma pauta de reivindicações para socorrer famílias que perderam suas moradias nas cheias no Rio Grande do Sul. As entidades pediram a liberação imediata de recursos para erguer 600 casas pelo programa Minha Casa Minha Vida Calamidades, destruídas em catástrofes no ano passado, e a inclusão de mais 12 mil casas para atender moradores de zonas rurais de mais de 400 municípios afetados pelas cheias dos últimos dias. A estimativa inicial na negociação é de que seja necessário R$ 1,2 bilhão para atender à demanda.
A pauta foi apresentada ao secretário nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, pelo presidente da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), Juarez Cândido, ligado à Federação dos Trabalhadores na Agicultura do RS (Fetag-RS); pelo presidente da Cooperativa Camponesa, Caio Santana, ligada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); e por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Promessas de 2023
O primeiro item tratado na conversa foi a contratação imediata das 600 moradias cujos processos formais estão prontos, pois decorrem das catástrofes de 2023 que causaram perdas principalmente nas regiões do Vale do Taquari e Litoral Norte. Conforme Cândido, o andamento das propostas e liberação de recursos depende da conclusão do sistema informatizado da Caixa Econômica Federal que está em construção para operacionalizar o estoque nacional de habitações urbanas e rurais. Pela urgência do Rio Grande do Sul, as entidades sugerem que a contratação seja feita de forma manual, sem depender do novo sistema.
Em relação aos flagelados pelas cheias dos últimos dias, a construção de 12 mil novas casas para agricultores exigiria o aporte de R$ 1,2 bilhão. As entidades também solicitaram que o valor do subsídio por residência seja de R$ 110 mil, valor auferido com base na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) para construção de uma unidade com cerca de 50 metros quadrados.
Falta de renda
As organizações dos agricultores também pedem que o governo considere que os atingidos pelas enchentes estão condições financeiras neste momento. “Eles perderam tudo, então as rendas neste momento estão zeradas”, detalha o presidente da Coohaf. Outro item é que seja considerado o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) apenas para o enquadramento de agricultura familiar. Também foi solicitado que não seja considerado o limite de habilitação por entidades, que é de até 500 unidades habitacionais. As entidades querem que a modalidade calamidade seja trabalhado em separado desse teto.
Em relação ao local das construções, foi solicitada flexibilidade do governo para que os atingidos possam erguer as moradias em local seguro, a salvo de áreas de potenciais alagamentos ou deslizamentos. “E as parcelas para liberação do recurso precisam ser maiores e mais ágeis”, pontuou Cândido. A pauta encaminhada pede a liberação de 25% dos recursos no ato de assinatura do contrato e mais 15% quando começarem as edificações “Isso daria um fôlego para os fornecedores de 40% da liberação já no início da obra”, explicou.
O grupo pediu ainda revisão dos percentuais aplicados nas atividades de assistência técnica das entidades organizadoras - questões de engenharia e social. Atualmente, os valores são de 2% para a entidade organizadora, 1,5% para a área social e 3% para a engenharia. “O que nós queremos não é aumentar esses valores para a entidade organizadora ou assistência técnica. Queremos um valor maior para a construção das casas, para que o agricultor não tenha que desembolsar, pois ele não tem mais renda”, declarou Cândido.
Conforme acertado na reunião virtual, o secretário Hailton Madureira deve conversar ainda esta semana com o núcleo central do governo federal e preparar documentação, para retomar as discussões na próxima segunda-feira. O presidente da Coohaf orienta que os agricultores atingidos pelas cheias procurem os Sindicatos de Trabalhadores Rurais para fazerem a inscrição inicial, relatando as perdas sofridas e necessidades e apontando áreas que teria disponíveis para a construção das novas casas.
