Agricultores familiares gaúchos que perderam suas casas em catástrofes climáticas em 2023 estão na expectativa de receberem autorização do governo federal para a liberação de recursos, assinatura de contratos e o aguardado início das obras. A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) espera a aprovação do Ministério das Cidades para erguer 141 novas moradias rurais em sete municípios do Vale do Taquari atingidos por enchentes, em setembro, e dois municípios do Litoral Norte, impactados por um ciclone em junho passado. “Estamos aguardando autorização para contratação, que é para sair até o final do mês”, disse o presidente da Coohaf, Juarez Cândido.
Inicialmente, a Coohaf havia montado um pacote prevendo 108 novas casas, mas conseguiu incluir moradias para os municípios de Caraá e Maquiné. As propostas já passaram pela análise da Caixa Econômica Federal (CEF) e seguiram para análise do Ministério das Cidades. Conforme Cândido, após receberem autorização federal os processos retornarão à CEF para apresentação de documentação dos beneficiários e referentes às obras. “Está previsto um grande ato de assinatura dos termos de cooperação e parceria na Região dos Vales, talvez em Roca Sales, que foi um dos municípios mais atingidos pelas cheias de setembro”, adiantou.
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Para a construção de novas casas, que devem estar localizadas em locais, devem ser disponibilizados R$ 75 mil por família, a fundo perdido. De acordo com a Coohaf, o valor contempla a construção de uma moradia de 56 metros quadrados. A cooperativa buscou parceria do governo do Estado para custear a mão-de-obra de construção ou realocação das casas nas propriedades rurais. Em dezembro, a Coohaf se reuniu com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) do Estado e solicitou um reforço de R$ 25 mil para os custos.
“Atualmente, não há nenhum mecanismo jurídico para atender o formato de repasse solicitado pela Coohaf”, informou a Sehab, em nota. A secretaria informou ainda que manteve reunião com o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, e representantes da CEF e de 15 municípios do Vale do Taquari afetados por enchentes desde setembro. No encontro, a pasta solicitou agilidade para o repasse de verbas e a flexibilização das regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na modalidade calamidade, para atender às necessidades das prefeituras.
Além das propostas que se enquadram na modalidade calamidade do MCMV, a Coohaf encaminhou processos para novas moradias rurais, que devem ser selecionadas pelo ministério nos próximos dias. “São 500 propostas, que estão disputando com outras 5 mil para serem selecionadas. A CEF analisou e aprovou, e agora está nas mãos do ministério, que vai selecionar quais serão as 937 propostas prioritárias para o Rio Grande do Sul”, disse Cândido.
