Agricultores ainda esperam recursos federais para construção de moradias

Agricultores familiares gaúchos que perderam suas casas em catástrofes climáticas em 2023 estão na expectativa de receberem autorização do governo federal para a liberação de recursos, assinatura de contratos e o aguardado início das obras. A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) espera a aprovação do Ministério das Cidades para erguer 141 novas moradias rurais em sete municípios do Vale do Taquari atingidos por enchentes, em setembro, e dois municípios do Litoral Norte, impactados por um ciclone em junho passado. “Estamos aguardando autorização para contratação, que é para sair até o final do mês”, disse o presidente da Coohaf, Juarez Cândido.

Inicialmente, a Coohaf havia montado um pacote prevendo 108 novas casas, mas conseguiu incluir moradias para os municípios de Caraá e Maquiné. As propostas já passaram pela análise da Caixa Econômica Federal (CEF) e seguiram para análise do Ministério das Cidades. Conforme Cândido, após receberem autorização federal os processos retornarão à CEF para apresentação de documentação dos beneficiários e referentes às obras. “Está previsto um grande ato de assinatura dos termos de cooperação e parceria na Região dos Vales, talvez em Roca Sales, que foi um dos municípios mais atingidos pelas cheias de setembro”, adiantou.

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Para a construção de novas casas, que devem estar localizadas em locais, devem ser disponibilizados R$ 75 mil por família, a fundo perdido. De acordo com a Coohaf, o valor contempla a construção de uma moradia de 56 metros quadrados. A cooperativa buscou parceria do governo do Estado para custear a mão-de-obra de construção ou realocação das casas nas propriedades rurais. Em dezembro, a Coohaf se reuniu com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) do Estado e solicitou um reforço de R$ 25 mil para os custos.

“Atualmente, não há nenhum mecanismo jurídico para atender o formato de repasse solicitado pela Coohaf”, informou a Sehab, em nota. A secretaria informou ainda que manteve reunião com o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, e representantes da CEF e de 15 municípios do Vale do Taquari afetados por enchentes desde setembro. No encontro, a pasta solicitou agilidade para o repasse de verbas e a flexibilização das regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na modalidade calamidade, para atender às necessidades das prefeituras.

Além das propostas que se enquadram na modalidade calamidade do MCMV, a Coohaf encaminhou processos para novas moradias rurais, que devem ser selecionadas pelo ministério nos próximos dias. “São 500 propostas, que estão disputando com outras 5 mil para serem selecionadas. A CEF analisou e aprovou, e agora está nas mãos do ministério, que vai selecionar quais serão as 937 propostas prioritárias para o Rio Grande do Sul”, disse Cândido.