O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto com cotas obrigatórias para a exibição de filmes nacionais nas salas de cinema do Brasil em 2024, com percentual mínimo de sessões e diversidade de títulos.
O anexo do decreto estabelece uma tabela escalonada para a exibição de obras cinematográficas brasileiras neste ano, de acordo com o tamanho do grupo exibidor. Em cinemas com apenas uma sala, a cota é de 7,5% das sessões, chegando a 16% para grupos com mais de 200 salas. Da mesma forma, a variedade começa com pelo menos três filmes brasileiros diferentes para os cinemas de uma sala, chegando a 24 obras para empresas com 16 salas ou mais.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) "regulará as atividades de fomento e de proteção à indústria audiovisual brasileira e poderá dispor acerca do tratamento a ser dado às obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem premiadas em festivais de reconhecida relevância e sobre a permanência dos títulos brasileiros em exibição nas sessões de maior procura de cada complexo, em função dos resultados de bilheteria obtidos, com a finalidade de promover a competição equilibrada, a autossustentabilidade da indústria cinematográfica e o aumento da produção, da distribuição e da exibição das obras cinematográficas brasileiras".
Decreto estabelece cotas de exibição de filmes nacionais nos cinemas em 2024
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que exige percentual mínimo de sessões e diversidade de títulos nos cinemas brasileiros
Veja Também
