Ed Sheeran vence batalha judicial por plágio em Nova York

O fenômeno britânico do pop Ed Sheeran não plagiou a canção "Let's Get It On" (1973), de Marvin Gaye, ao compor seu hit global "Thinking Out Loud" (2014), concluiu um júri de um tribunal de Manhattan nesta quinta-feira (4).

Sheeran se levantou e abraçou sua equipe jurídica quando o júri determinou que ele havia criado sua música "independentemente", noticiou um repórter da AFP dentro do tribunal.

O cantor se disse "feliz" por ter derrotado alegações de direitos autorais que ele afirmou serem "sem base".

Os herdeiros de Ed Townsend, coautor do hit de Gaye, entraram com a ação civil alegando "semelhanças surpreendentes e evidentes elementos comuns" entre as duas canções.

Este foi o mais recente de uma série de casos sobre direitos autorais que deixaram a indústria da música apreensiva e muitos compositores paranoicos sobre seus próprios processos criativos e sua vulnerabilidade a ações judiciais.

Sheeran, de 32 anos, passou dias testemunhando e tentando provar ao júri que a progressão de acordes 1-3-4-5 em questão é um elemento básico da música pop, que não pertence a ninguém.

Sua equipe jurídica argumentou que Gaye e Townsend não foram os primeiros a compor uma música com esses acordes, citando várias músicas de Van Morrison que usam essa sequência e foram lançadas antes de 1973.

O musicólogo Joe Bennett acredita que "o mundo em que quero viver é aquele em que ninguém está processando ninguém por uma semelhança melódica ou harmônica de um ou dois compassos, porque essas semelhanças podem facilmente acontecer por coincidência".

Este professor do Berklee College of Music, de Massachusetts, garantiu à AFP que "eles não devem ser protegidos pelos direitos autorais".

O caso se baseou na composição das músicas e não nas versões gravadas. Teoricamente, essa especificidade ajudaria Sheeran, mas como a decisão ficou a cargo de um júri sem formação musical, as possibilidades eram variadas.

Vários casos marcantes de direitos autorais na música se sucederam nos últimos anos.

Entre eles, a família de Gaye - que não faz parte deste processo contra Sheeran em Nova York - processou com sucesso, em 2016, os artistas Robin Thicke e Pharrell Williams pelas semelhanças entre a música "Blurred Lines" e "Got to Give it Up", de Gaye.

O resultado surpreendeu muitos na indústria, inclusive especialistas jurídicos - que consideraram que muitos dos componentes musicais fundamentais são, em grande parte, de domínio público.

"Uma das razões pelas quais o caso de Ed Sheeran pode ser realmente importante para a indústria é porque mostraria claramente se o pêndulo realmente balançou para o outro lado, ou se estamos apenas indo e voltando", disse o professor de direito especializado em propriedade intelectual da Universidade Vanderbilt, Joseph Fishman.

"Se vai e vem, pode ter um efeito apavorante para os compositores, porque você nunca sabe se será o próximo".

Uma infração involuntária é fruto de uma defesa fraca: em 1976, George Harrison foi condenado por plagiar "involuntariamente" a música "He's So Fine", dos Chiffons, em seu primeiro hit solo "My Sweet Lord".

Em suas memórias, Harrison escreveu mais tarde que sofria "paranoia quando escrevia".

Ainda nesta semana, Sheeran depôs no tribunal que outros amigos compositores disseram a ele: "Você tem que ganhar isso para nós", antes de acrescentar, exasperado que, se o legado de Townsend prevalecer, "estou acabado".

"Acho realmente um insulto trabalhar toda a minha vida... E alguém vir me dizer que eu roubei", disse Sheeran na segunda-feira ao tribunal.