Espanha: um ano de prisão por tapa ao vivo no TikTok

Um homem foi condenado a um ano de prisão na Espanha por dar um tapa na esposa durante uma transmissão do TikTok, anunciou o tribunal nesta segunda-feira, dia 27, uma decisão incomum porque a mulher não denunciou o incidente.

Em sua sentença publicada nesta segunda-feira, um tribunal de Soria (norte) considerou o réu culpado do crime de violência contra mulheres.

Os fatos ocorreram na noite de 27 para 28 de janeiro em Soria, quando ela participava de uma transmissão com três amigos para milhares de pessoas, e seu marido a agrediu com força suficiente para virar seu rosto e levá-la às lágrimas.

"O acusado, de forma pública e notória, diante de milhares de pessoas, agrediu a sua mulher, com a intenção de atentar contra a sua integridade física e humilhá-la em público", concluiu o tribunal.

A magistrada que proferiu a sentença lembrou que "nos crimes de violência de gênero não é necessária a denúncia da vítima, devendo a punição ser aplicada logo que se conheça a autoria". Esta regra é importante, já que o réu se recusou a responder perguntas durante o julgamento e sua esposa o defendeu.

"O simples fato de o tapa ter sido transmitido ao vivo é suficiente para que o Poder Público amplie o âmbito de proteção da vítima, independentemente de ela se reconhecer como tal", continua a sentença.

A conduta do homem, segundo a magistrada, "merece a pena máxima a ser aplicada, uma vez que o acusado não é capaz de respeitar a sua mulher, nem mesmo em público".

O tribunal condenou o homem a se afastar da vítima por três anos, o proibiu de falar com ela e de comprar armas durante esse período.

Há duas décadas, a Espanha fez do combate à violência contra as mulheres uma de suas prioridade. Em 2004, seu Parlamento aprovou a primeira lei na Europa que considera o gênero da vítima uma circunstância agravante em casos de violência.

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