A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, junto do Secretário Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, e da Secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, realizaram uma oficina sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) na Casa da Ospa, como parte do projeto Circula MinC. O encontro foi destinado a representantes da classe, políticos e gestores culturais.
A Lei Complementar nº 195/2022 prevê o maior investimento federal já realizado na área da cultura, com o valor total de R$ 3,8 bilhões. O Rio Grande do Sul e os seus municípios estão elegíveis para receber cerca de R$ 195 milhões. As propostas de cada ente federativo precisam ser enviadas ao MinC até o dia 11 de julho. O Plano de Ação do RS já foi enviado e aprovado. Agora, os municípios do estado que desejam aderir à política precisam fazer o mesmo.
Outras autoridades políticas, como a deputada federal Maria do Rosário (PT), a suplente Reginete Bispo (PT), e os deputados estaduais Bruna Rodrigues (PCdoB), Matheus Gomes (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) também estavam presentes, além de gestores culturais e líderes de movimentos sociais. Gabriella Meindrad atuou como Secretária da Cultura do Estado em exercício.
Os cineastas Ana Luíza Azevedo, Jorge Furtado e Nora Goulart, da Casa de Cinema de Porto Alegre, representaram a classe dos realizadores audiovisuais. O Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) apresentou obras clássicas da música brasileira, dos compositores Heitor Villa-Lobos e César Guerra-Peixe.
Agentes do MinC explicaram que os detalhes sobre a lei e os repasses estão disponíveis nas plataformas digitais do Governo Federal. Empresas, pessoas físicas e jurídicas (sem fins lucrativos) podem concorrer à verba através dos montantes enviados a cada cidade ou estado. O repasse será destinado a duas grandes áreas: audiovisual e economia criativa. O objetivo da LPG é tentar resgatar as principais áreas da cultura que foram afetadas pela pandemia de Covid-19. Por isso, o título homenageia Paulo Gustavo, um dos maiores nomes do setor, vítima da doença.
Um dos maiores desafios para aplicar políticas públicas como essa é garantir que os recursos cheguem ao interior, à periferia e aos grupos marginalizados, como indígenas e quilombolas. Para tentar ampliar esse acesso, a LPG permite inscrições em formatos não convencionais, como vídeos em libras. “O objetivo agora é descentralizar, fazer com que esse fomento chegue em todas as cidades”, explica a ministra Margareth.
No caso de municípios que não possuem produção audiovisual ativa, por exemplo, a verba pode ser destinada a criar um clube de cinema, que pode crescer o suficiente para fomentar atividades maiores. “É com essa noção de equidade que a gente vai construir um novo ciclo de políticas sociais”, disse Márcio Tavares.
Margareth Menezes reforçou a importância dos estados estreitarem os laços com o MinC. “Esse é o meu primeiro Circula MinC”, confessou. A LPG chega em um momento em que o setor cultural está em processo de reconstrução. “Essa é uma lei para garantir que a arte chegue até o povo, para a cultura ser considerada política de estado no Brasil”.
* Sob supervisão de Luiz Gonzaga Lopes
