A resolução traz medidas de flexibilização do fomento à cultura a serem adotadas com o estado calamidade pública decorrente das enchentes
Os cinco municípios com maior valor de repasse são Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Gravataí
Recursos federais e municipais serão distribuídos por meio de editais para diversas categorias
Haverá repasse de R$ 90 milhões do governo federal destinado aos setores culturais
Lei promete verba de R$3,8 bilhões para a cultura
O evento realizado pelo Ministério da Cultura acontece na Sala da Ospa, e conta também com a presença do Secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, e a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins
Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da SIlva assinou o decreto que garante o repasse de R$ 3,8 bilhões para a cultura
A legenda ainda quer que Estados e municípios possam executar os valores até o final do ano que vem, com a eventual de montantes não usados
Ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da medida por entender que ela é inconstitucional, mas tema vai a Plenário
A secretária de Estado da Cultura do RS participa de audiência
O texto retornará ao Senado