O Rio Grande do Sul conta com R$ 195 milhões em recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo. O repasse do Governo Federal é de R$ 91,4 milhões para o Estado e de R$ 103,7 milhões para 486 municípios gaúchos. Os recursos possibilitam editais, prêmios e chamamentos públicos em todo o país.
Ao todo são R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo.
Lei Paulo Gustavo
A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
A Lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. A sua execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo, uma homenagem ao artista de, vítima de Covid-19
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital, Porto Alegre, com R$ 11,3 milhões, seguida por Caxias do Sul (R$ 3,8 milhões), Canoas (R$ 2,69 milhões), Pelotas (R$ 2,65 milhões) e Gravataí (R$ 2,2 milhões).
Regiões
Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.
Aplicação de fomento
Do valor total de cerca de R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor. Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão.
Veja lista de Estados brasilerios e os repasses:
