MPF recomenda abertura imediata do "Queermuseu" em Porto Alegre

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) recomendou, no fim da tarde desta quinta-feira, que o Santander Cultural deve reabrir imediatamente a exposição “Queermuseu – Cartografias da diferença da arte brasileira”. De acordo com o órgão, o museu deve seguir com a mostra até a data que estava prevista originalmente. O MPF deu o prazo de 24 horas para que Santander responda se vai acatar ou não da decisão.

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O MPF também recomendou que o Santander Cultural realize a nova exposição em proporções e objetivos similares a que foi interrompida, preferencialmente com temática relacionada à diferença e à diversidade, e que seja aberta aos visitantes em período não inferior a três vezes o tempo em que a “Queermuseu” permaneceu sem visitação. Em compensação pelo período em que a exposição ficou fechada. 

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ressaltou que os organizadores da exposição podem adotar medidas informativas a infância e adolescência no que diz respeito a a representação de nudez, violência ou sexo nas obras, garantindo a segurança das obras e dos visitantes.

Na recomendação, o procurador da República Fabiano de Moraes, procurador regional dos Direitos do Cidadão, afirmou que "o precedente do fechamento de uma exposição artística causa um efeito deletério a toda liberdade de expressão artística, trazendo a memória situações perigosas da história da humanidade como os episódios envolvendo a 'Arte Degenerada' (Entartete Kunst), com a destruição de obras na Alemanha durante o período de governo nazista".

Segundo o MPF, "as obras que trouxeram maior revolta não tem qualquer apologia ou incentivo à pedofilia, conforme foi divulgada pelos promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul com atribuição na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes que estiveram visitando as obras".

Mostra foi fechada após críticas 

A Queermuseu havia sido aberta ao público em 15 de agosto e teve como proposta explorar a diversidade de expressão de gênero e a diferença na arte e na cultura em períodos diversos da produção artística. A exposição, que adotou um modelo não cronológico de disposição, propunha desfazer hierarquias e mostrar que a diversidade surge refletida no modelo artístico, observada sob aspectos da variedade e da diferença.

A exposição reunia mais de 270 obras de 85 artistas, oriundas de coleções públicas e privadas, que percorrem o período histórico de meados do século 20 até os dias de hoje.

A mostra foi encerrada 28 dias antes do previsto após manifestações contrárias na página do Facebook. Diante das críticas, o Santander emitiu uma nota oficial em que esclarecia os objetivos da mostra, além de repudiar a pedofilia e o preconceito.