Arte & Agenda

Pedido de habeas corpus para venda de livro de Hitler é negado

Escrita nos anos 20, obra entrou em domínio público em 1º de janeiro

Livro entrou entrou em domínio público no dia 1º de janeiro
Livro entrou entrou em domínio público no dia 1º de janeiro Foto : Tobias Schwarz / AFP / CP Memória
A Centauro, única editora vendendo a autobiografia de Adolf Hitler (1889-1945) "Minha Luta", entrou com um pedido de habeas corpus para continuar comercializando a obra, mas não teve sucesso. Nessa quarta, a desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, da 1ª Câmara Criminal do Rio, negou o pedido feito pelos advogados da editora. O próximo passo é pedir o habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.

Proibida desde a morte do ditador, a obra, escrita nos anos 1920, entrou em domínio público em 1º de janeiro, e desde então qualquer pessoa ou editora pode publicá-la ou fazer cópia. Os direitos pertenciam ao estado da Baviera, que cuidava para que o polêmico livro não circulasse. No entanto, sempre foi possível encontrar seu arquivo na internet.

Na quarta-feira, o juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, proibiu a venda, exposição e divulgação do volume em livrarias do Rio. A ação cautelar foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e a multa a quem descumpri-la é de R$ 5 mil.

• Promotor pede busca e apreensão de livro de Hitler no Rio de Janeiro

Foram expedidos, ainda, mandados de busca e apreensão e a determinação é que os responsáveis pelas livrarias onde sejam encontrados exemplares da obra tornem-se seus depositários. A Saraiva, que vendia uma versão digital de uma edição portuguesa, tratou de retirá-la de seu acervo.

Tudo começou com uma notícia crime feita pelos advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen, que compraram uma edição justamente na Saraiva.

A edição da Centauro traz o texto integral da obra de Hitler, tal qual foi publicado. Já a Geração prepara o lançamento de uma edição comentada, lançada nos Estados Unidos em 1939.

Guia de Programação: a grade dos canais da TV aberta desta sexta-feira, dia 16 de outubro de 2026

As informações são repassadas pelas emissoras de televisão e podem sofrer alteração sem aviso prévio