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Senado aprova isenção para CDs e DVDs de artistas brasileiros

PEC da música busca aumentar competitividade contra conteúdo pirata

PEC da música busca aumentar competitividade contra conteúdo pirata
PEC da música busca aumentar competitividade contra conteúdo pirata Foto : José Cruz/ABr/Divulgação CP
O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus.

A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentares do estado conseguiram atrasar a sessão de modo que não houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em segundo turno. Hoje, no entanto, eles não tiveram sucesso e a maioria dos senadores aprovou o texto por 61 votos a favor e 4 contrários.

Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação.


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