Assembleia Legislativa do RS aprova primeiros dois projetos em 2024

A Assembleia Legislativa aprovou os dois primeiros projetos parlamentares colocados em votação em 2024. Nesta terça-feira, os deputados aprovaram projetos dos deputados Guilherme Pasin (PP), sobre rampas em áreas de escape em rodovias, e de Adriana Lara (PL), sobre ações de promoção do empreendedorismo feminino.

O projeto de Pasin, aprovado por unanimidade, visa desacelerar automóveis utilizando rampas em áreas de escape nas rodovias gaúchas, com instalação das rampas em rodovias estaduais existentes, a serem construídas ou duplicadas, diretamente pelo Estado ou por meio de concessão. O autor da medida diz que o número de acidentes, inclusive fatais, nas estradas foi a motivação da proposta.

“Queremos acabar com as mortes consideradas evitáveis no trânsito. Para isso, sugerimos a criação dessas áreas em declives acentuados, como na Serra. Essa estrutura reduz consideravelmente a velocidade dos veículos em trechos em que principalmente caminhões perdem os freios e ocasionam graves acidentes, inclusive fatais”, explica.

De acordo com o deputado, a medida foi proposta a partir de estudos prévios, uma vez que a instalação deve ser feita em áreas específicas, onde há grande quantidade de acidentes por tombamentos e colisões.

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Entre possíveis locais de instação estão a ERS-431, em Bento Gonçalves, e a ERS-129, na “Curva da Morte”, acesso secundário de Muçum. “De acordo com o Comando Rodoviário da Brigada Militar, nos últimos 10 anos, houveram 103 acidentes na ERS-431 e outros 236 na ERS-129. Ao todo, foram registrados 22 acidentes fatais nas duas rodovias”, inclui Pasin, que se inspirou em ações do Estado vizinho, Santa Catarina.

Antes, o projeto o Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família, de Adriana Lara, também foi aprovado de forma unânime.

A proposta, que tem como objetivo incentivar a independência financeira das mulheres por meio do empreendedorismo feminino, prevê criação de programas de educação financeira, capacitação para negócios e crédito acessível.

“Nossa intenção é criar uma política de estado voltada para a construção da cidadania e da independência destas mulheres, que muitas vezes são alvos da violência”, apontou a deputada, que acredita que cerca de 2,4 milhões de mulheres poderão ser beneficiadas.