As famosas sandálias Birkenstock não podem ser consideradas obras de arte, decidiu um tribunal alemão nesta quinta-feira, 20, uma derrota para a marca que busca proteção de direitos autorais para seus produtos. Em maio de 2023, a fabricante de calçados processou os varejistas alemães Tchibo e shoe.com e também o dinamarquês Bestseller.
A Birkenstock os acusou de vender modelos semelhantes aos seus e exigiu que fossem retirados de venda e destruídos. Foi derrotada no Tribunal de Apelações de Colônia em 2024 e recorreu ao Tribunal Federal. O tribunal manteve a decisão anterior, determinando que as sandálias não podem ser consideradas “obras de arte aplicáveis à proteção de direitos autorais”.
“Para que a proteção de direitos autorais seja aplicada, deve haver um grau de 'design' tal que o produto exiba alguma individualidade”, disse o tribunal. “Artesanato puro usando elementos de design formal não é suficiente”, acrescentou.
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Fundada na Alemanha em 1774, a Birkenstock é famosa por suas sandálias com tiras de couro e solas de cortiça. Em 2021, foi adquirida por um fundo de investimento associado à líder mundial em artigos de luxo LVMH.