Ajuizada ação contra mulher que agrediu cão

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou uma ação civil pública de reparação contra Fabiana Santos Vanacor de Souza devido aos maus-tratos causados a um filhote de cão da raça Poodle, ocorridos em 10 de maio. Assinam a ação os Promotores Alexandre Sikinowski Saltz, Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder. Segundo eles,  maus-tratos causados a animais são considerados condutas lesivas ao meio ambiente pelas Constituições Federal e Estadual, que estabelecem que um meio ambiente equilibrado é direito de todos.
A ação do Ministério Público pede à Justiça a fixação de justa compensação pelos danos morais coletivos, levando em conta a extensão do dano ambiental, o grau de culpabilidade da agressora e sua condição financeira, o caráter punitivo e pedagógico para a prevenção e desestímulo de novos danos ambientais.
Em 22 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente recebeu diversos pedidos de providência em relação aos maus-tratos ao animal por parte da ré, que incentivava o  filho, de três anos, a proceder  da mesma forma. O ato foi gravado por um vizinho dela, que postou o vídeo no Youtube.
As imagens mostram as agressões, que continuaram mesmo após o cão desmaiar devido ao espancamento. Nenhum tipo de socorro foi providenciado pela mulher, evidenciando sentimento de menosprezo à vida do filhote, de aproximadamente 40 dias. O vídeo teve grande repercussão nas redes sociais e na imprensa nacional. Em depoimento, a ré informou que havia pedido um cachorro de presente de Dia das Mães ao marido, achando que iria fazer bem às crianças, e que ela mesma escolheu o animal pela Internet.
No entanto, segundo a mulher, no segundo dia em que o cachorro estava na casa, fez suas necessidades em diversos lugares, o que a deixou nervosa e motivou as agressões. Durante o depoimento, disse que ficou chocada com as imagens protagonizadas por ela mesma e que não conseguiu visualizar o vídeo até o final. Na época, a  Câmara Municipal, atendendo aos anseios da população, editou uma Moção de Repúdio ao fato.