Há um Século no CP

O Brasil enfim passa a contar com o direito das férias anuais

Da edição de 5 de janeiro de 1926, terça-feira, n. 3

A lei que instituiu o direito a férias sem desconto nos salários foi assinada em 1925, mas contemplava apenas os funcionários do comércio
A lei que instituiu o direito a férias sem desconto nos salários foi assinada em 1925, mas contemplava apenas os funcionários do comércio Foto : CP Memória

“Era uma justíssima aspiração dos empregados do comércio, no Brasil, o poderem gozar férias anuais, como sucede aos seus colegas em toda a parte, onde os cuidados da saúde pública vão além das medidas de profilaxia contra certas moléstias. O descanso anual é uma medida de higiene de incontestável necessidade. O homem que trabalha continuamente gasta-se, consome energias, depaupera o organismo, e tem a necessidade de se reintegrar. As férias anuais não constituem, nem podem constituir, um simples luxo para gente rica, que se retira para as praias, para o campo, para os sítios de vilegiatura. Os que trabalham mais são justamente os que mais necessitam desse repouso em que se retemperam as forças. Os próprios patrões devem ter nisso o maior interesse. Após algumas semanas de descanso, o empregado volta ao trabalho mais alegre, mais disposto, com as energias redobradas e, sobretudo, com o espírito estimulado por essa ideia da justiça com que viu recompensado o seu trabalho. As férias que o governo acaba de decretar para os que trabalham durante doze meses numa faina diária representam uma merecida conquista dos empregados no comércio.”

O decreto n° 4.982, que instituiu o direito a férias anuais de 15 dias, foi promulgado pelo presidente Artur Bernardes no dia 24 de dezembro de 1925 com alcance apenas aos funcionários do comércio, como cita o comentário do Correio do Povo. O autor da proposta foi o deputado Henrique Dodsworth, do Rio de Janeiro. A lei representou um marco da legislação trabalhista no Brasil e veio após as agitações operárias da década anterior. O empresariado protestou, afirmando que o país quebraria.

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Cheias na Europa

“Rompeu-se o dique do Mosa, nas proximidades desta cidade [Amsterdã]. As águas invadiram as povoações, matando pelos campos grande quantidade de gado. As comunicações ferroviárias estão suspensas nas regiões inundadas.”

“As grandes enchentes ameaçam produzir efeitos verdadeiramente desastrosos. Toda a região de Namur [na Bélgica] foi invadida pelas águas. O fornecimento de gás e eletricidade, assim como o abastecimento de água, foram cortados em diversos pontos do país. Os ‘stocks’ de gêneros de consumo começam a escassear. Todas as fábricas do vale do Mosella estão fechadas, achando-se centenas de operários em circunstâncias horríveis, privados de recursos e de meios de subsistência.”

“Despachos de Liège informam que essa cidade está completamente inundada, com exceção das colinas. O exército, o rei e os ministros estão preparando socorros. A cidade está sem iluminação e todas as comunicações estão interrompidas. Os prejuízos são avaliados em cerca de um milhão de dólares.”

“[...] Teme-se que o solo infiltrado venha a afundar-se, particularmente nas proximidades das minas de carvão. Em todo o distrito, existem cerca de 300.000 pessoas sem trabalho.”

“As inundações tomam, na Bélgica e na Holanda, proporções de catástrofe. Os diques estão se rompendo nas regiões entre o Mosa e o Wall, as quais se acham inundadas. Procede-se ao serviço de salvamento dos sinistrados que estão refugiados em águas furtadas. Várias regiões das proximidades de Liège estão completamente isoladas pelas águas. As partes mais aglomeradas de Bruxelas estão em completa escuridão. Malines e outras cidades estão bloqueadas e as indústrias paralisadas. Cerca de 250.000 operários estão sem trabalho.”
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A prisão de Távora

“Foi preso o capitão Juarez Távora, juntamente com todo o grupo que ele chefiava, à frente do qual fazia incursões pelo interior do país, em demanda do norte.”

O militar Juarez Távora foi uma das principais lideranças da Coluna Prestes. Participou do levante de 1922, no Rio de Janeiro, e do movimento revolucionário em São Paulo de 1924. Integrou-se à Coluna, no ano seguinte. Em 31 de dezembro de 1925, foi preso na tentativa de tomar Teresina.

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Primeiras edições

Da edição de 4 de janeiro de 1896, sábado, n. 3

Diplomacia

“Consta que fazem parte da missão especial nomeada pelo governo brasileiro para resolver com a França a questão do Amapá o Barão de Rio Branco e os drs. Domício da Gama e Raul da Silva Paranhos, que já serviram com aquele diplomata na questão das Missões.”

Brasil e França disputaram vasto território ao norte do rio Oiapoque. A controvérsia vinha desde o século XVIII. Em 15 de maio de 1895, uma escaramuça causou a morte de de mais de 100 pessoas na região em episódio conhecido como Intrusão Francesa no Amapá. Com o trabalho diplomático do hábil negociador Barão do Rio Branco e a arbitragem da Suíça, parecer favorável ao Brasil foi obtido em 1900.


Da edição de 5 de janeiro de 1896, domingo, n. 4

Questão da Guiana

Um documento encontrado no arquivo público dos Estados Unidos prova que a Inglaterra nenhum direito tem sobre o território pelo qual está em litígio com a Venezuela, assim como sobre outros. Foram também descobertos na biblioteca do Vaticano documentos que provam que aquele território e o da atual Guiana Inglesa pertenceram, durante séculos, à diocese de Caracas, capital da Venezuela.

A disputa da região fronteiriça entre a Venezuela e a Guiana Britânica arrasta-se desde o século XIX. Arbitragem dos EUA conferiu quase a totalidade do território à Grã-Bretanha em 1898, mas os venezuelanos não aceitaram a decisão. A questão segue em aberto, atualmente sob análise da ONU.

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O dia 5 de janeiro na história

  • 1895 Caso Dreyfus: o oficial do exército francês Alfred Dreyfus é destituído de sua patente e sentenciado à prisão perpétua na Ilha do Diabo.
  • 1912 Começa a conferência de Praga do Partido Operário Social-Democrata Russo: Lênin e seus seguidores rompem com o partido e fundam o movimento bolchevique.
  • 1914 A companhia automobilística americana Ford anuncia jornada de trabalho de 8 horas.
  • 1919 O Partido Alemão dos Trabalhadores, embrião do Partido Nazista, é fundado em Munique.
  • 1922 Morre nas Ilhas Geórgia, no Atlântico Sul, o explorador anglo-irlandês Ernest Shackleton, expoente da “época heróica” da exploração da Antártida.
  • 1932 Nasce em Alessandria o semiólogo, filósofo, crítico cultural e escritor italiano Umberto Eco.
  • 1968 Alexander Dubcek assume o poder na Tchecoslováquia, iniciando a Primavera de Praga.
  • 1970 Terremoto de intensidade Mercalli extrema mata entre 10 e 15 mil pessoas na província de Yunnan, na China.
  • 1979 Morre no México o músico e compositor jazzista Charles Mingus.
  • 1998 Morre assassinado em Santa Catarina João Acácio Pereira da Costa, o Bandido da Luz Vermelha, famoso criminoso na década de 1960.
  • 2014 Morre em Lisboa o ex-jogador português de futebol Eusébio, considerado um dos maiores jogadores da história.
  • 2022 O presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, declara estado de emergência após manifestações de massa.
  • 2024 Morre no Rio de Janeiro o ex-jogador, treinador e coordenador técnico de futebol Zagallo, campeão com a Seleção Brasileira nas três funções.


* A grafia está atualizada para as normas atuais, à exceção dos nomes próprios

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