Texto que prevê zonas de exclusão, zonas de amortecimento e períodos de defeso, considerando risco de deriva, sensibilidade das culturas e condições climáticas
Da edição de 25 de novembro de 1925, quarta-feira, n. 280
Novo projeto de lei, construído após discussões com as categorias, visa modernizar a normativa sem comprometer a segurança nem os postos de trabalho
Da edição de 22 de outubro de 1925, quinta-feira, edição n. 251
Relatório final da Subcomissão dos Herbicidas Hormonais foi entregue em ato simbólico na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa
Da edição de 16 de outubro de 1925, sexta-feira, edição n. 246
Depois da Comissão de Constituição e Justiça, proposta que também incentiva pesquisa genética da espécie segue para o Senado
Empresas terão a oportunidade de apresentar argumentos caso acreditem que suas plataformas devem ser isentas da proibição
Lei 16.326/2025, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa, busca coibir a comercialização e produtos contrabandeados, sobretudo tabaco e vinho
Lei de 2020 permite que órgãos de trânsito em grandes centros possam emitir autos a infratores, mas medida somente foi implementada no último mês de julho na Capital
Proposta de Alceu Moreira (MDB/RS) prevê indenização aos proprietários e quer assegurar imparcialidade nos processos
De acordo com a nova legislação, poderão ser utilizados, por exemplo, pratos, talheres, marmitas, copos, bolsas coletoras e alimentos específicos que garantam o bem-estar dessas pessoas
Projeto de Lei 10.556/2018 prevê a proibição do uso da denominação em produtos de origem vegetal
Da edição do dia 26 de agosto de 1925, quarta-feira, edição n. 202
Da edição do dia 8 de agosto de 1925, sábado, edição n. 187
Da edição do dia 11 de julho de 1925, sábado, edição n. 163
O documento foi sancionado pelo prefeito Rogério Monteiro, no último dia 3 e deve entrar em vigor em seis meses
Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020
Associações lançaram manifesto e alegam que mudanças propostas não são pontuais, mas estruturais, estando fora do escopo apresentado como justificativa da proposta
Projeto de lei aprovado nesta semana na Assembleia tem emenda que permite, por exemplo, prorrogar vigência de regras de segurança obrigatórias somente daqui a alguns anos
