Texto pretende preencher uma lacuna evidenciada em tragédias como o rompimento da barragem de Brumadinho e as inundações no Rio Grande do Sul
Proposta visa eliminar brechas que permitiam absolvição em casos de violência sexual contra menores de 14 anos e pessoas sem discernimento
Proposta do Redata oferece suspensão de tributos para estimular a instalação de infraestruturas de computação em nuvem e Inteligência Artificial no País
Texto aprovado pela Câmara dos Deputados mira organizações criminosas e milícias, com aumento de penas e restrições para condenados
Em alguns estados há feriados, destinados à comemoração de datas magnas
Neste ano, as festividades ocorrem entre os dias 14 e 18 de fevereiro
Da edição de 16 de janeiro de 1926, sábado, n. 13
Da edição de 14 de janeiro de 1926, quinta-feira, n. 11
Da edição de 5 de janeiro de 1926, terça-feira, n. 3
Da edição de 31 de dezembro de 1925, quinta-feira, n. 310
Enquanto o cenário do crime se altera no país, também urgem mudanças como em legislação e nas estruturas policiais
Texto que prevê zonas de exclusão, zonas de amortecimento e períodos de defeso, considerando risco de deriva, sensibilidade das culturas e condições climáticas
Da edição de 25 de novembro de 1925, quarta-feira, n. 280
Novo projeto de lei, construído após discussões com as categorias, visa modernizar a normativa sem comprometer a segurança nem os postos de trabalho
Da edição de 22 de outubro de 1925, quinta-feira, edição n. 251
Relatório final da Subcomissão dos Herbicidas Hormonais foi entregue em ato simbólico na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa
Da edição de 16 de outubro de 1925, sexta-feira, edição n. 246
Depois da Comissão de Constituição e Justiça, proposta que também incentiva pesquisa genética da espécie segue para o Senado
Empresas terão a oportunidade de apresentar argumentos caso acreditem que suas plataformas devem ser isentas da proibição
Lei 16.326/2025, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa, busca coibir a comercialização e produtos contrabandeados, sobretudo tabaco e vinho
