Segundo estudo da CropLife Brasil, 28% do insumo utilizado nas lavouras do Estado é ‘pirata’, ante a uma média nacional de 11%
Legislações cruciais para o planejamento urbano da Capital na próxima década aguardam análise da Prefeitura
Proposta prevê ampliação de restrições para quem comete homicídio contra familiares, impedindo que herde bens de outros parentes
Presidente da Câmara quer esclarecer pontos e destravar a pauta para votação de projetos importantes
Novo Estatuto dos Direitos do Paciente prevê mecanismo de divulgação por instituições de saúde
Da edição de 26 de maio de 1926, quarta-feira, n. 122
Leo Prates divulgou relatório para as duas PECs que acabam com a jornada 6x1
Projeto de lei foi aprovado por deputados e enviado ao Senado, prevendo maior rigor contra crimes sexuais e pedofilia, além de proibir visitas íntimas a condenados
Projeto que institui a política nacional segue para o Senado após votação dos deputados
Proprietários têm 15 dias para regularizar a situação, caso contrário o automóvel é recolhido
Da edição de 6 de maio de 1926, quinta-feira, n. 105
Proposta prevê que a União pode decretar feriado nacional nos dias em que houver jogo da seleção brasileira de futebol durante o torneio
Operação foi coordenada pela Decrab e Polícia Civil gaúcha, com a parceria do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Seapi
Proposta segue para sanção presidencial e estabelece regras para rótulos e produção de derivados de cacau no País
Deputados fizeram menos sessões em março por causa da janela partidária
Projeto aprovado define normas nacionais para a incorporação de parte de um município a outro e impede a criação de novas cidades
O PLP propõe enquadrar como MEI a empresa que tiver renda bruta de R$ 130 mil anuais, e não mais R$ 81 mil
Contas sem relação serão perdidas
Ação questiona impedimento de recuperação judicial para empresas enquadradas como devedoras contumazes
Legislação brasileira amplia penas em caso de estupro coletivo
