Lei de 2020 permite que órgãos de trânsito em grandes centros possam emitir autos a infratores, mas medida somente foi implementada no último mês de julho na Capital
Proposta de Alceu Moreira (MDB/RS) prevê indenização aos proprietários e quer assegurar imparcialidade nos processos
De acordo com a nova legislação, poderão ser utilizados, por exemplo, pratos, talheres, marmitas, copos, bolsas coletoras e alimentos específicos que garantam o bem-estar dessas pessoas
Projeto de Lei 10.556/2018 prevê a proibição do uso da denominação em produtos de origem vegetal
Da edição do dia 26 de agosto de 1925, quarta-feira, edição n. 202
Da edição do dia 8 de agosto de 1925, sábado, edição n. 187
Da edição do dia 11 de julho de 1925, sábado, edição n. 163
O documento foi sancionado pelo prefeito Rogério Monteiro, no último dia 3 e deve entrar em vigor em seis meses
Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020
Associações lançaram manifesto e alegam que mudanças propostas não são pontuais, mas estruturais, estando fora do escopo apresentado como justificativa da proposta
Projeto de lei aprovado nesta semana na Assembleia tem emenda que permite, por exemplo, prorrogar vigência de regras de segurança obrigatórias somente daqui a alguns anos
Entidade de classe defende cumprimento de lei que determina afastamento delas durante a pandemia da Covid-19
Motos são das marcas BMW e da Harley-Davidson
Delegada Marina Goltz acredita que nova lei reduz a sensação de impunidade e possibilita até prisão do agressor
Segundo dados, percentual de fetos encontrados em fêmeas abatidas no Estado subiu 1,38% em dois anos
