Há um Século no CP

O ensino brasileiro regido por leis irregulares

Da edição do dia 8 de agosto de 1925, sábado, edição n. 187

O Correio do Povo registrou as diferenças entre versões da lei de ensino publicadas pelo Diário Oficial, contrariando a legislação
O Correio do Povo registrou as diferenças entre versões da lei de ensino publicadas pelo Diário Oficial, contrariando a legislação Foto : CP Memória

“O Diário Oficial estampou a terceira edição da lei que deu nova organização ao ensino. O ‘Diário’ declara, em nota, que a reproduz por ter ela saído com algumas incorreções. A leitura comparativa do texto atual com os anteriores mostra, porém, que houve, com a reestampa, modificações fundamentais do texto primitivo. Este, como se sabe, não peca por excesso de clareza e de método; tanto que já existe, para interpretá-lo, uma infinidade de circulares, avisos, etc. É o regime do papelório no seu mais alto expoente. Bom ou mau, porém, o texto da primeira edição é o, mais ou menos, legal, pois foi ele o sancionado pelo presidente da República, embora irregularmente, pois não teve a prévia aprovação da Câmara, que abriu mão dessa formalidade constitucional. É verdade que, no Brasil pelo menos, a aprovação legislativa não oferece nenhuma garantia à excelência das leis. Talvez suceda mesmo o contrário. Mas a Constituição exige que as leis sejam votadas pelas câmaras antes de serem sancionadas pelo executivo, que não tem autoridade para abrir mão de deveres e prerrogativas que não pertencem aos deputados e senadores, individualmente. Tudo, pois, quanto se tem feito, em matéria de ensino com a última reforma é irregularíssimo, mas tradicional em nossas práxis administrativas. As irregularidades culminam agora com o ato do Departamento Nacional de Ensino, fazendo publicar no ‘Diário Oficial’ uma versão da lei que regula o assunto diferente em muitos pontos da que foi inicialmente sancionada. A nova edição da lei de ensino não é, pois, uma edição correta e revista, mas fundamentalmente modificada.”

Mal-entendido comercial

“Ao iniciar-se a exportação de laranjas, noticiamos que o Ministério da Agricultura da Argentina proibira a entrada do produto do Brasil por estarem as respectivas plantas atacadas de certa moléstia. Os fruticultores daqui enviaram então despachos ao governo da vizinha República, cientificando-o de que nenhuma razão havia para se tomar essa deliberação, por isso que os arvoredos rio-grandenses não estavam atacados. Nesse sentido, houve algumas ‘démarches’, tendo até se empenhado para uma boa solução o consulado argentino nesta capital. Agora, segundo telegrama aqui recebido, sabe-se que o Ministério da Agricultura da Argentina revogou a proibição até o dia 31 de dezembro, mas só para as frutas que procedam da zona do Rio de Janeiro. Ciente do fato, o sr. Bosco Caceres, respectivo cônsul, em telegrama ao titular argentino da Agricultura, fez sentir que, com esse ato, ficaram grandemente prejudicados os fruticultores rio-grandenses, porque os arvoredos daqui não estão sofrendo de nenhum mal, quando, ao contrário, isso ocorre precisamente nos existentes na zona agora franqueada.”

Exportação caxiense

“Durante o mês de julho findo, o município de Caxias exportou 3.536.447 quilos de várias mercadorias, representando um valor de 4.135:012$100. Entre os principais produtos exportados, constam:

Vinho, litros: 1.719.942

Madeira, m³: 1.399,83

Trigo, kg: 20.600

Farinha, kg: 178.176

Erva-mate, kg: 11.485

Couro cru e obras, kg: 42.733

Xarque, kg: 23.786

Queijos, etc., kg: 32.600

Banha, kg: 88.430

Feijão, kg: 46.364

Mel, kg: 13.358

Cera, kg: 522

Metais, kg: 6.057

Artigos de ferro, kg: 3.630

Tecidos, kg: 11.959

Obras de palha e vime, kg: 13.844

Diversos, kg: 63.166 [...]”

Katherine MacDonald

“Quando o cartaz de um cinema anuncia a exibição de um filme de Katherine MacDonald, pode-se garantir de antemão vultosos sucessos de bilheteria. Katherine corresponde plenamente a esta distinção de todas as plateias. Se, por um lado, o seu trabalho é distinto, fino e vivo, pelo outro o seu físico auxilia-a bastante. Mulher dotada de uma beleza rara — uma beleza que fascina os homens e causa inveja às mulheres… —, Katherine, quando em cena, traz a plateia presa e encantada, ante sua arte divinal e merecedora dos mais encomiásticos elogios. Terão hoje os seus admiradores mais uma oportunidade de vê-la, com todo o esplendor, no filme ‘Depois do armistício’, que consta do cartaz do Apollo. Calcado com muita habilidade num belo argumento, esta película é um agradável trabalho cinematográfico, que se recomenda também pela sua edição, que é bem feita. Para que dizer mais? Não é preciso. A comédia ‘Empecilhos’, em 2 atos, pelo cômico Harold Lloyd, abrirá o programa.”

O dia 8 de agosto na história

  • 1303 Terremoto na ilha mediterrânea de Creta causa tsunami que atinge Alexandria, no Egito, danificando o famoso farol.
  • 1609 Galileu Galilei demonstra o telescópio de sua invenção para o senado veneziano.
  • 1703 O jornal vienense Wiennerisches Zeitung imprime sua primeira edição. É um dos jornais mais antigos em funcionamento.
  • 1709 Bartolomeu de Gusmão demonstra para o rei de Portugal o poder de ascensão do ar quente em um balão.
  • 1786 O dólar é oficialmente escolhido como moeda americana pelo congresso.
  • 1788 O rei francês Luís XVI convoca os Estados Gerais (assembleia consultiva representativa da sociedade), que não se reunia desde 1614.
  • 1875 Nasce no interior mineiro Artur Bernardes, presidente brasileiro entre 1922 e 1926.
  • 1876 Thomas Edison patenteia o mimeógrafo.
  • 1879 Nasce em Anenecuilco o revolucionário mexicano Emiliano Zapata.
  • 1897 O primeiro-ministro espanhol Antonio Canóvas del Castillo é assassinado pelo anarquista italiano Michele Angiolillo no País Basco.
  • 1908 Primeiro voo público dos irmãos Wright, em Le Mans, dois anos após o voo público de Santos Dumont.
  • 1919 Grã-Bretanha reconhece a independência do Afeganistão ao fim da Terceira Guerra Anglo-Afegã.
  • 1925 Primeira marcha nacional da Ku Klux Klan, em Washington, reunindo entre 25 e 40 mil manifestantes.
  • 1929 O dirigível alemão Graf Zeppelin começa sua viagem de volta ao mundo.
  • 1937 Nasce em Los Angeles o ator americano Dustin Hoffman.
  • 1939 O 7º Festival de Veneza começa com boicote americano contra o regime fascista.
  • 1940 Diretiva “Aufbau Ost” é assinada: mobilização de forças alemãs no leste antes da Operação Barbarossa para a invasão nazista da URSS.
  • 1945 Presidente Harry Truman assina a Carta das Nações Unidas.
  • 1945 A URSS declara guerra ao Japão.
  • 1945 A URSS estabelece um governo comunista na Coreia do Norte.
  • 1949 Butão se torna uma monarquia independente.
  • 1953 Georgi Malenkov, sucessor de Stalin entre 1953 e 1955, afirma que a URSS detém a tecnologia da bomba de hidrogênio.
  • 1953 Nasce em Upton-upon-Severn o ex-piloto britânico Nigel Mansell, campeão mundial de Fórmula 1 em 1992.
  • 1961 Nasce em Essex o músico anglo-irlandês The Edge, guitarrista da banda U2.
  • 1963 Assalto ao Trem Pagador, na Inglaterra: 15 assaltantes roubam 2,6 milhões de libras.
  • 1969 A famosa fotografia dos Beatles cruzando a rua em frente ao estúdio Abbey Road é tirada por Iain MacMillan.
  • 1974 O presidente americano Richard Nixon anuncia pela TV que irá se demitir no dia seguinte.
  • 1983 Golpe militar na Guatemala: o ditador e general Efraín Ríos Montt foge do país.
  • 1988 Angola, Cuba e África do Sul concordam com um cessar-fogo na Guerra Civil Angolana.
  • 1988 Começa o Levante 8888 em Burma (Myanmar), com protestos massivos contra o regime de partido único.
  • 1988 Cessar-fogo entre Irã e Iraque após 8 anos de guerra.
  • 1988 Tropas soviéticas iniciam retirada do Afeganistão após 9 anos de guerra.
  • 1990 Iraque anexa o Kuwait como sua 19ª província.
  • 1991 O navio Vlora chega à costa italiana da Puglia carregando cerca de 20 mil imigrantes albaneses.
  • 1992 O Dream Team original de basquete americano conquista a medalha de ouro nas olimpíadas de Barcelona, vencendo a Croácia por 117-85.
  • 2008 A Rússia realiza invasão da Geórgia por ar, terra e mar.
  • 2008 Abertura dos XXIX jogos olímpicos, em Pequim.
  • 2010 Inundações na província de Gansu, na China matam cerca de 1400 pessoas.
  • 2018 Seca histórica declarada em New South Wales, Austrália.
  • 2018 Chelsea compra o goleiro Arrizabalaga por 72 milhões de libras, recorde para um jogador da posição.
  • 2021 Encerramento oficial dos XXXII jogos olímpicos, em Tóquio.
  • 2023 Incêndios florestais no Havaí matam 101 pessoas.


* A grafia está atualizada para as normas atuais, à exceção dos nomes próprios

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