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UE exige que empresas incluam rótulo em conteúdos feitos com IA

Regulamentação europeia entra em vigor a partir de domingo, 2, visando combater a desinformação online

A lei da União Europeia sobre IA será implementada em etapas
A lei da União Europeia sobre IA será implementada em etapas Foto : Magnific / Divulgação / CP

Os "deepfakes" e outros conteúdos gerados por Inteligência Artificial terão que ser identificados como tal a partir de domingo (2) na União Europeia. As normas de transparência sobre essa tecnologia de ponta entram em vigor.

O objetivo é garantir que os europeus saibam imediatamente se o conteúdo online que veem é real ou falso. Isso visa aumentar a confiança no que é consumido digitalmente.

A lei da União Europeia sobre IA será implementada em etapas. A partir de 2 de agosto, as empresas deverão garantir que seus chatbots e outros modelos indiquem claramente aos usuários que são ferramentas de IA.

Além disso, as imagens ou textos criados com essas ferramentas precisarão conter um rótulo com a mesma indicação. As empresas que não cumprirem essas disposições estarão sujeitas a multas altas.

"A IA generativa permite criar desinformação em uma escala sem precedentes", afirmou um funcionário da UE. Essa desinformação pode ser direcionada a públicos específicos e disseminada com notável rapidez.

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Combate aos deepfakes

Como a IA "está tornando cada vez mais difícil para todos nós distinguir o que é real do que é sintético", as normas da UE buscam "preservar a capacidade dos cidadãos de confiar no que veem, ouvem e leem", acrescentou o funcionário.

Uma área de particular preocupação para a UE são os deepfakes: textos, imagens, vídeos e sons que parecem reais, mas são gerados ou manipulados por IA.

Essas novas regras europeias afetarão somente o conteúdo criado para fins profissionais. A União Europeia enfatiza que indivíduos que usam IA para fins puramente pessoais não serão afetados.

Textos destinados a informar o público sobre assuntos de interesse geral também precisarão ser rotulados se forem criados usando IA sem supervisão editorial humana. Os sistemas de inteligência artificial existentes têm até 2 de dezembro para se adaptarem às novas regras, e há isenções para obras "artísticas, criativas, satíricas e ficcionais".