Exclusivo: Entenda porque o Grêmio não consegue comprar a gestão da Arena
Poucos entendem do assunto como ele. Nesta entrevista esclarecedora Gladimir relata os problemas para comprar a gestão do estádio
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Gladimir Chiele elaborou a análise crítica do contrato Arena em 2009, cujas previsões se confirmam até hoje. A temática Arena teve início com Dourado e depois com Koff. Conselheiro do Grêmio é advogado. Na gestão Romildo colaborou no processo no TCE e no acordo judicial em 2019/2020
“A história deverá cobrar as ações que os gremistas de hoje praticarem”.
A frase foi dita em 2009 por Gladimir Chiele sobre a parceria entre Grêmio e OAS. Ele foi o autor de um estudo encomendado pelo ex-presidente Hélio Dourado, e apontou cláusulas do acordo que prejudicariam o clube e as suas finanças. Muitas as coisas acabaram se confirmando.
Poucos entendem do assunto como ele.
Nesta entrevista esclarecedora Gladimir relata os problemas para comprar a gestão do estádio.
1. Qual o histórico do contrato Arena?
A discussão acerca da Arena teve início com as primeiras manifestações do patrono Hélio Dourado, que entendia haver prejuízo ao Grêmio.
A pedido dele, fizemos uma análise legal e jurídica dos termos firmados à época, que envolviam três contratos: a) contrato principal; b) contrato de constituição de direito de superfície; c) contrato de compra e venda, onde a Arena ficaria com a gestão do que fosse construído sobre o terreno, por 20 anos.
A partir dai, verificou-se que o contrato não era bom negócio para o Grêmio e que haveria perda patrimonial significativa, além das receitas serem destinadas à empreiteira, incluindo o próprio quadro social e toda bilheteria.
Não havia também definição acerca dos sócios. Em vista desta situação, o contrato foi aditivado e o Grêmio ‘locou’ o quarto anel do estádio para abrigar os sócios do Olímpico, ao custo de R$ 43 milhões por ano (2013). Isso consumiria praticamente toda receita do quadro social.
Os debates acalorados foram até a posse do presidente Koff que entendeu os alertas do Presidente Dourado e abriu negociações com a OAS para alteração do termo. Foi assim que surgiu o terceiro termo aditivo, modificando a locação do quarto anel e reduzindo o valor para R$ 18 milhões/ano. Também restou mantida a receita do quadro social das migrações do Olímpico para a conta do Grêmio, sem criar uma conta centralizada que abarcaria todo montante.
Em seguida, a OAS sofre a intervenção da Lava Jato e o cenário muda. A empresa Karagounis assumiu os ativos e passivos da OAS e passou a negociar com o Grêmio a situação que envolvia o estádio, os estacionamentos e a área do Olímpico.
Em 2019, foi possível liberar as amarras administrativas junto ao TCE e que permitiu fazer um acordo judicial entre Prefeitura, MP e Karagounis, com a anuência do Grêmio, afim de concretizar a chamada ‘troca das chaves’.
Bastava apenas a realização das obras do entorno, avaliadas em R$ 44 milhões, pela empresa que assumiu a gestão do patrimônio envolvido.
Contudo, a acionista majoritária da Karagounis (Caixa Federal) não concordou com a operação e o negócio não foi mais adiante a partir de tal data.
2. Depois da inauguração, Fábio Koff tentou comprar a gestão sem sucesso. Aconteceu o mesmo com Romildo Bolzan. Quais os empecilhos?
Todas as negociações do presidente Koff terminaram com a intervenção da Lava Jato na OAS e que reduziu inclusive o tamanho do projeto, excluindo a partir de então a construção do shopping e o estacionamento para mais de 2300 veículos ao lado da Arena.
Entraram na história os bancos que haviam financiado grande parte das obras do estádio e que atualmente executam mais de R$ 270 milhões daquela dívida. Com a posse do presidente Romildo, as tentativas continuaram mas todo tipo de obstáculo, até os invisíveis, foram criados para não avançar a negociação que já poderia estar concluída desde 2016.
3. Cansado de negociações que não levaram a nada Romildo pensou em judicializar a questão. O Ministério Público fez diversas intervenções, sem sucesso. Onde tudo esbarra?
As eventuais intervenções judiciais ocorreram de forma positiva, quando houve o acordo na 10ª Vara Cível de Porto Alegre. Somente restava a Caixa concordar com as obras do entorno.
Até mesmo os bancos estavam com a negociação definida. Com a negativa da Caixa em realizar parte das obras do projeto que a OAS tinha assumido como contrapartida do empreendimento, as negociações se tornam mais difíceis, e sempre aliado a interesses de todos os lados para o negócio não ser concluído.
4. O Palmeiras não vai mais jogar no Allianz Parque enquanto a Real Arenas, empresa criada pela WTorre para gerir o estádio, não reparar o gramado. O Grêmio não poderia tomar o mesmo caminho. O problema do gramado já preocupou muito e as informações de que são necessárias obras de manutenção.
A relação do Palmeiras e da WTorre é contratual e observa semelhante modelagem jurídica que a Arena do Grêmio. O termo contratual prevê logicamente a gestão das empresas (lá e cá) do estádio.
A destinação da construção é prioritariamente para a prática de ‘eventos esportivos’, futebol, vinculados aos clubes que deram origem as referidas Arenas.
Assim, para jogar futebol, o equipamento deve estar plenamente adequado e em condições, incluindo gramado, mas ainda cadeiras, acessos, segurança, cobertura, operação etc. E isso é contratual.
A partir do momento em que a gestora do estádio não dá manutenção no equipamento, está dificultando, embaraçando ou tornando inviável o principal objeto da relação toda estabelecida. A prática do futebol não será mantida se o clube entender não haver condições para tanto e isso significa infração contratual que desobriga o clube, responsável pela geração da renda da empresa, a jogar no estádio.
5. Há quem diga que os problemas podem não terminar nem com a entrega do estádio, em 2033. Isto procede?
Este será um imbróglio jurídico e contratual que somente deverá ser equacionado no Judiciário, caso não tenha um desfecho negociado antes.
A discussão será acerca do cumprimento das cláusulas contratuais, quem descumpriu, se a situação ad Lava jato seria motivação justificável para tudo que está ocorrendo, e como o prazo de 20 anos, para a gestão da superfície, seria implementado.
Então estas dúvidas são procedentes, sim. Por esta razão, sempre brigamos para que houvesse uma solução negociada, evitando as eternas discussões judiciais.
6. Quais as dificuldades em negociar com a OAS, que virou Mettha? Haveria uma minuta com todos (OAS, Grêmio, MP, bancos, prefeitura...) aceitando condições para as obras do entorno. Na hora H a OAS deu para trás. Isto confere? Já aconteceu mais vezes?
Havia mais do que minuta, Havia acordos firmados, inclusive com bancos, que poderiam ser o maior entrave.
Até os valores e prazos estavam ajustados, tanto em 2016, como em 2019. Contudo, a paralisação efetiva de todo processo ocorreu quando a Caixa se negou a realizar, pela empresa karagounis, as obras do entorno, pois eram responsabilidade da OAS e deveriam ser realizadas pela empresa que assumiu os ativos (prédios construídos ao lado da Arena) mas que não aceitou os encargos.
Também é importante dizer que não há qualquer esforço das empresas que fazem a gestão da Arena em resolver o problema. Está muito cômodo assim.
Contudo, o Grêmio perde muito dinheiro anualmente com a situação, pois poderia fazer a gestão do estádio, vender pelo menos 30 mil cadeiras para os sócios do clube e ter para seu caixa todo resultado de bilheteria.
O Grêmio se torna um gigante do futebol mundial quando isso ocorrer, em condições de rivalizar com os maiores clubes do planeta.
Neste contexto todo, precisamos ressaltar, além dos esforços do Presidente Romildo Bolzan, a atuação decisiva dos ex presidentes Fábio Koff e do Patrono Helio Dourado. A posição deles tinha um único objetivo: defender os interesses do Grêmio. Quando os dois criticaram o contrato, o inconformismo era com o negócio, jamais com o estádio.
