Candoca entrevista jurista
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– O que diz a nossa Constituição sobre impeachment?
– Que para destituir um presidente é preciso um crime de responsabilidade – responde pomposa e gravemente o renomado jurista.
– Então, se consigo entender, precisa provar que houve o crime?
– Não propriamente... – começa a responder o eminente jurisconsulto.
– Como não propriamente? A Constituição não exige?
– Exige, nobre amigo, mas o julgamento é feito por políticos...
– Então, se consigo entender, os políticos passam a julgar juridicamente, como num tribunal, arcando com o ônus da prova.
– Não exatamente, pois, como políticos que são, julgam politicamente.
Candoca fica visivelmente perturbado. Pede água. Sua. Passa a mão nos cabelos esbranquiçados. Parece prestes a ter uma crise.
– Quer dizer que, sendo políticos, podem contrariar a Constituição e julgar presidente sem provar crime de responsabilidade, doutor?
– Não propriamente, amigo. Eles vão examinar a prova, mas isso é menos importante. Vão dizer sim ou não e decidir como quiserem.
– Como quiserem, doutor? Livremente? Sem o incômodo da prova?
– É voto de convicção, amiguinho.
– Nesse caso, é golpe?
– Não, claro que não. Tudo constitucional. O STF avalizou o ritual.
– Mas o STF não examinou o mérito, doutor!
– Nem pode. Isso é atribuição do Senado.
O velho Candoca fica engasgado. Começa a tossir. Trazem-lhe água.
Desatam o nó da sua gravata. Afrouxam-lhe a guaiaca.
O pensador de Palomas tenta recuperar o equilíbrio para fazer mais uma pergunta.
– Se a prova do crime de responsabilidade não for feita, o prejudicado poderá recorrer ao Supremo, não é mesmo doutor Ladário?
– De forma alguma, amigaço. O presidente do STF comanda a sessão de votação do impeachment do Senado, que tem a última palavra.
– O ministro Marco Aurélio Mello discorda, doutor.
– É a opinião dele.
– Então é possível condenar alguém sem provas?
– Em crime comum, não.
– Entendi. Só se pode condenar sem provas presidente da República?
Ladário Pantelão Figueira perde as estribeiras. Dá um coice:
– Tchê, vai estudar um pouco. Jornalista só faz pergunta absurda. Direito é assunto complexo. Não é linear assim. Ou tu és petralha?