Marciano questiona posse de Genoíno

Marciano questiona posse de Genoíno

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Palomas é um grande campo de pouso de marcianos.

Palomas e Varginha são polos de atração de ETs.

Palomas, Varginha e o Congresso Nacional.

Desceu um marciano em Palomas ontem à noite.

Chegou e viu na televisão a posse de José Genoíno na Câmara de Deputados.

Antes de vir, o marciano, como bom turista interplanetário, informou-se na internet sobre os costumes brasileiros. Leu sobre a lei do ficha limpa.

Leu na wikipédia:

"Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos. A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos".

O marciano não entendeu: se um candidato pode ser impedido de concorrer por ter sido condenado por um órgão colegiado, "mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos", ou seja, sem que a sentença tenha transitado em julgado, como pode assumir um suplente condenado em última instância, no STF, ainda que a sentença não tenha transitado em julgado?

O marciano conversou com vários palomenses, concluiu que a legislação brasileira é confusa e, diante de tanta falta de lógica, voltou para casa.

Deixou o seguinte recado para reflexão terrena e terráquea: ou a Lei da Ficha Limpa está errada, por atentar contra a presunção de inocência, permitindo que organismos intermediários, como tribunais de conta, funcionem com tribunais de justiça, ou está certa e Genoíno não ter poderia ter tomado posse.

"Partiu numa nuvem fria".

 

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