Moro podia ter julgado Lula?
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Porto Alegre vai parar hoje. É Gre-Nal. Um lado quer Lula absolvido. Outro, condenado. Tentemos ainda assim ver claro no meio dessa escuridão. Vamos resumir bastante para facilitar: Sérgio Moro é o juiz encarregado de tudo o que envolve a Petrobras na Lava Jato. Moro declarou: “Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”. Que conclusão se pode tirar dessa surpreendente afirmação? Uma só: Sergio Moro não era e não é o juiz natural do caso Lula. Não poderia, portanto, tê-lo julgado. O TRF-4 corrigirá isso?
Isso significa defender Lula? Só pensa isso quem baba ideologia no sapato. Até o colunista mais antipetista, Reinaldo Azevedo, sabe que Moro desconsiderou a denúncia do Ministério Público, centrada no uso de dinheiro da Petrobrás para pagar propina a Lula, e condenou o ex-presidente pelo “conjunto da obra”. Pode estar certo por ilação ou intuição, mas juridicamente extrapolou a sua jurisdição. A prova disso é a declaração de Moro que abre este texto. Por que Moro deixou de lado a linha de raciocínio do MP? Por não ter visto provas nela.
Até o dito coxinha Reinaldo Azevedo estranha que haja certeza sobre Lula ser o proprietário do tríplex e mesmo assim que uma juíza de Brasília tenha penhorado o imóvel por causa de uma dívida da OAS. Certos especialistas dizem que uma coisa nada tem a ver com outra. Será? A lógica recusa-se a crer: se uma coisa tem um só dono, e esse dono está identificado, como pode a coisa ser atribuída pela justiça, que tem o poder de dirimir as dúvidas, a outro dono quando já se tornou pública por decisão judicial em outra jurisdição quem é o dono?
A juíza de Brasília discorda da interpretação do juiz de Curitiba? O TRF-4 concordará com quem? As questões formais são tão importantes quanto o mérito. Elas garantem o Estado de Direito. Cada um fez a sua aposta. Reinaldo Azevedo, que foi odiado pelos petistas no impeachment de Dilma Rousseff, também fez a sua: provar que é independente. Está ganhando. E o TRF-4? Em princípio, será independente com qualquer decisão. Mas como vai resolver esses paradoxos? Juristas costumam superar esse tipo de barreira com adjetivos: “Acho essa tese muito fraca”. E tocam para frente. Estudioso de hermenêutica e de pós-modernidade, há muito eu descobri sozinho que legal e verdadeiro é que o juiz define como tal. Às vezes, até coincide com o que está escrito em leis. Em direito, tudo é tese.
Vence quem tiver mais poder e mais votos. A prova é uma narrativa. O que fazer quando o próprio narrador, Sérgio Moro, confessa não ter seguido o roteiro? Estou dizendo isso, insistirá o leitor que odeia o PT, para defender “Luladrão”? Tenho convicção de que não. Tenho provas? Minha consciência. No caso, basta. Não colocarei ninguém na cadeia. Minha sentença: condenar por indícios é admitir a falta de provas. O julgamento de hoje no TRF-4 servirá como primeiro turno das eleições e como julgamento de própria justiça.
