Parlamentarismo falso e pela metade

Parlamentarismo falso e pela metade

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O humorismo cotidiano brasileiro adora esta tirada: não há meia gravidez.

Nem meio parlamentarismo.

A oposição, na falta de votos nas urnas, resolveu derrubar o governo introduzindo no presidencialismo vigente no país um componente parlamentarista: o voto de desconfiança.

Dilma será condenada, dizem opositores, "pelo conjunto da obra".

Isso não está na regra do jogo.

Só vale o crime de responsabilidade.

Na prática, o crime de responsabilidade será apenas um pretexto para fazer passar o voto de desconfiança, típico do parlamentarismo, em relação à gestão da presidente Dilma.

Se a oposição aceita essa parte do parlamentarismo, que lhe é conveniente, no presidencialismo, não aceita a outra parte: nova eleição. Como dizem os franceses, "ça va avec "(vai junto).

Derrubado o governo por falta de maioria no parlamento, novas eleições.

A Espanha está fazendo isso agora mesmo.

O golpe em curso é golpe justamente por isso: introduz no presidencialismo um elemento do parlamentarismo não previsto na regra do jogo, mas não aceita a sua consequência legitimadora: o retorno ao voto popular para a formação de um novo governo. É uma trapaça legal.

Destitui-se o governo com uma medida parlamentarista.

Entroniza-se o vice com uma medida presidencialista.

Julga-se politicamente o crime de responsabilidade no Senado.

Impede-se o exame jurídico desse crime pelo STF.

Só no parlamentarismo a queda de um governo pode ser política sem necessidade de prova jurídica de um crime de responsabilidade. O crime de responsabilidade fictício para justificar um voto de desconfiança é um contrabando, um jabuti colocado na alto da árvore do presidencialismo.

A cereja do bolo será tornar Lula ficha suja para que não possa concorrer em 2018.

STF, MP e oposição trabalham juntos.

O Procurador-Geral da República precisou de 519 dias e quatro delações para pedir que o tucano Aécio Neves seja investigado. Permitiu que o réu Eduardo Cunha comandasse o ritual de admissibilidade de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados. Dez dias depois, denunciou-o como chefe de quadrilha. Estratégia para derrubar o governo? O mesmo PGR não viu razões para dar ouvidos à delação que compromete o vice-presidente Michel Temer.

Não há meia gravidez. Nem meio parlamentarismo. Nem meio golpe.

Só meia denúncia.

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