John Rawls era liberal.
Um homem discreto.
Nunca imaginou que seu livro, “Uma teoria da justiça”, faria tanto sucesso. Para muitos, especialmente seus críticos, ele era um homem banal e até enfadonho. Há quem resuma a sua contribuição para a filosofia política em três termos: justiça como equidade. Um adversário dele, praticante de trocadilhos infames, com o perdão do pleonasmo, teria exclamado:
_ Justiça como equidade é dose pra cavalo.
Infame e incorreto na raiz. Rawls entendia que uma sociedade só pode funcionar bem se ela for equilibrada. Na base, é preciso equilibrar igualdade e liberdade. Tarefa difícil. Se uns tem muito ou tudo e outros pouco ou nada, é grande a possibilidade de anomia. Como ser livre sem meios? Como ter segurança num mundo em que a maioria vive na insegurança ou na certeza da incerteza quanto ao amanhã? O problema seria que cada um de nós no cotidiano tende a pensar apenas na sua posição no sistema: o que é meu? Se mudar, o que eu terei?
Idealista, ingênuo ou esperançoso, Rawls imaginava ser possível ir além da “posição original”. Ou seja, postular uma sociedade melhor onde, no momento da projeção, não se saberia a posição a ser ocupada no novo cenário. Podemos imaginar um mundo melhor para todos, com liberdade e igualdade, sem ter clareza do lugar que ocuparemos? E se eu perder? Podemos todos ganhar mesmo que, em princípio, alguém tenha alguma perda? Uma perda contingente e particular em relação a um ganho necessário e global? A justiça deve buscar a equidade social. Eis.
As ideais liberais sociais de Rawls incomodaram muita gente. Ele achava que a sociedade deveria ajudar os menos aquinhoados a ter mais oportunidades. Ter talento para ele não era mérito, mas sorte, produto de uma espécie de “loteria natural”. Claro que o talento deve ser recompensado por trazer benefícios à sociedade mesmo não sendo fruto do mérito. Pode-se com trabalho aprimorar o talento. Não se pode inventá-lo. Ninguém se tornará Beethoven ou Pelé só por treinar bastante. Deveria existir um limite para a recompensa ao talento natural? Rawls entendia que sim. Em contrário, haveria desequilíbrio sopcial. Os liberais puros e duros não gostaram nada dessa ideia.
Só o “véu da ignorância”, abstração imaginada pelo teórico, permitiria pensar o futuro sem levar em consideração o presente. As sociedades que, de algum modo, equilibram igualdade, liberdade e equidade, mesmo sem pensar nas ideias de Rawls, são as que vivem melhor do ponto de vista de todos os seus cidadãos. Nelas, só se proíbe o que causa danos a terceiros. Um princípio deve regular o outro. Devemos buscar o maior grau possível de respeito à diferença desde que essa diferença não venha a lesar a singularidade de alguém.
Ler Rawls conduz a perguntas simples e delicadas: pode funcionar bem uma sociedade em que juiz tem auxílio-moradia, mesmo ganhando bem e tendo casa própria, e muita gente não tem onde morar, levando muitas vezes o juiz que ganha auxílio-moradia a ter de determinar o despejo de uma família sem um teto por ter ocupado, o que será visto como invasão, uma propriedade sem uso? Rawls era um liberal. Homem livre. Dizia o que pensava e pensava o que dizia.
O que diria da justiça brasileira?
O que diria de Sérgio Moro?
O que diria do STF?
Talvez preferisse não se pronunciar.