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ALRS entrega Medalha da 56ª Legislatura a comandante do Quinto Comando Aéreo Regional

Major-brigadeiro do ar Eduardo Miguel Soares recebeu honraria do deputado Gustavo Victorino

Alteração foi proposta com o objetivo de gerar uma redução de custos para o TRE

Recurso do MPRS busca levar policiais acusados à júri popular; familiares e entidades cobram responsabilização

Faltam cerca de dois meses para as eleições, mas a pré-campanha já acumula processos por propaganda antecipada

Ainda não foi definido se a escolha do novo governador ocorrerá por voto popular ou por eleição indireta

Cerimônia ocorreu na tarde desta terça-feira (16)

Intenção é que o estudo fique pronto até o fim do ano e seja encaminhado para o Congresso Nacional

Iniciativa busca modernizar o sistema de Justiça brasileiro e terá relatório final com propostas de mudanças até o fim do ano

Novas desembargadoras ocuparão vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público por meio do quinto constitucional

Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores