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CCJ da Câmara aprova projeto que amplia possibilidades de impeachment de ministros do STF

A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), agora vai ao plenário da Casa

Foram considerados casos de agressões físicas, ameaças, assassinatos, atentados, invasões, ofensas e criminalização

Projeto Sinais tem o objetivo de orientar a comunidade escolar e as famílias e capacitar órgãos públicos

O material genético de familiares foi coletado na primeira etapa da campanha promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em agosto

Uma prefeita, seis vice-prefeitos e seis vereadores estão com os seus registros eleitorais “sub judice”

Roger afirmou que havia sido vítima de abusos sexuais praticados pelo pai

Google foi declarado culpado de práticas anticoncorrência

Gratuidade é assegurada no transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal e metropolitano

Texto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Órgão já havia solicitado a medida em setembro, mas Poder Judiciário substituiu prisão por monitoramento eletrônico