O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça pedindo a prisão preventiva da mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, de nove anos de idade, encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, em agosto. Ao denunciar a mulher, no dia 24 de setembro, o promotor Rafael de Lima Riccardi já havia solicitado a prisão, no entanto, ao aceitar a denúncia, o Poder Judiciário substituiu a reclusão por monitoramento eletrônico.
Em relação ao recurso, até o momento desta publicação, o MPRS ainda aguardava pela decisão judicial. O promotor Rafael Riccardi denunciou a mãe da vítima por homicídio doloso qualificado, em contexto de omissão penalmente relevante.
De acordo com o promotor, ela descumpriu o dever legal de proteção, bem como criou o risco de morte da filha ao ministrar sedativos para a criança. A mãe ainda foi denunciada por maus-tratos em relação à Kerollyn e a outros três filhos. Caso confirmada a pronúncia, a mulher será julgada pelo Tribunal do Júri.
O pai da vítima também foi denunciado, mas por abandono material pelo fato de deixar de prover auxílio à subsistência da filha. A acusação levou em conta os encaminhamentos da rede de proteção e o insistente desejo da criança na retomada de contato com o homem. Ele também pode ser julgado pelo Tribunal do Júri como crime conexo.
Relembre o caso
Em 9 de agosto, o corpo da menina foi localizado por recicladores no interior de um contêiner de lixo, no bairro Cohab Santa Rita, em Guaíba, próximo a uma escola de ensino infantil. A mãe da criança teria confessado em depoimento na delegacia que a medicou com sedativos na noite anterior ao fato.
A mulher teria dopado a filha em casa, por volta das 22h de quinta-feira. Ainda conforme relato dela, ao acordar na manhã seguinte, a criança não estava mais no imóvel. Ela disse ter ficado surpresa quando policiais militares foram até a porta da residência para informar que o corpo da filha havia sido localizado no lixo.
Quando questionada o porquê de drogar a filha, a mãe teria citado um suposto comportamento agressivo da menina como justificativa. A mulher alegou que a criança surtava, ficava violenta e parecia “endiabrada”, além de agredir os outros irmãos, de três, cinco e 13 anos. Na versão dela, era preciso dopar a menina, mesmo sem acompanhamento médico, para acalmá-la.
A mãe da criança chegou a ser presa temporariamente, sendo solta em liberdade condicional após quase um mês. Ela foi indiciada pela Polícia Civil por maus-tratos com resultado morte e violência psicológica. Já o pai da vítima, foi indiciado por abandono material e violência psicológica. Ele também responde em liberdade.