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Condenado por caso Odebrecht, vice do Equador perderá cargo por ausência

Por lei, no caso de falta definitiva, Congresso deve escolher seu substituto com o voto da maioria

Decisão da ministra foi uma resposta favorável à ação da Confederação Nacional da Indústria

Ministro afirmou que quadro de violência que aterrorizou a população potiguar está sob controle

Presidente iraniano fez declaração após o terceiro dia de manifestações contra o poder

Caso será analisado no Supremo Tribunal Federal em até dez dias

Juiz federal acolheu pedido do MP e vetou acampamento no Parque da Harmonia

Presidente catalão destituído pretende recuperar cargo e exercê-lo estando na Bélgica

Raquel Dodge afirmou que dispositivo fere cláusulas da Constituição Federal e possui caráter antidemocrático

Presidente do STF suspendeu trechos do decreto do Indulto de Natal publicado semana passada por Michel Temer

Procuradora Raquel Dodge pediu ao STF suspensão de decreto de Michel Temer