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Política - 08/02/2018 | 17:46

Tribunais do Brasil acumulam 2,1 milhões de ações paralisadas por "temas repetitivos"

Processos aguardam que uma mesma questão de direito tenha sua decisão em casos referência

Política - 08/02/2018 | 16:56

Após multa, Maluf informa a Câmara que desocupará imóvel funcional

Prazo para a entrega do apartamento venceu no dia 20 de janeiro

Política - 08/02/2018 | 13:11

Maia encaminha à corregedoria da Câmara decisão do STF para cassação de Maluf

Deputado foi condenado a 9 meses e dez dias de reclusão em regime inicialmente fechado

Mundo - 08/02/2018 | 10:17

Suspeito de atentados de Paris, julgado na Bélgica, volta à prisão

Salah Abdeslam não compareceu nesta quinta-feira na retomada de seu julgamento

Política - 07/02/2018 | 22:34

Ministério da Justiça se manifesta contrário a pedidos de Battisti feitos ao STF

Defesa de italiano defende que decisão que lhe permitiu ficar no Brasil é imutável

Política - 07/02/2018 | 10:55

Ajufe pede ao STF para adiar julgamento de liminar que garante auxílio-moradia

Associação dos Juízes Federais quer se manifestar no processo antes da apreciação

Política - 07/02/2018 | 10:43

Assembleia ingressa na Justiça contra liminar que proíbe votação do regime de recuperação fiscal

Recurso foi impetrado nesta quarta-feira, pela Procuradoria-Geral da Casa

Política - 07/02/2018 | 9:17

Para desembargadores, falta de titularidade do triplex é compatível com lavagem

Argumento está no acórdão publicado na terça-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Política - 07/02/2018 | 9:00

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

João Rodrigues (PSD-SC) foi julgado por dispensa irregular de licitação e deve pegar cinco anos de prisão

Política - 06/02/2018 | 20:00

Assembleia recorre contra suspensão de votação do Regime de Recuperação Fiscal

Piratini aguarda decisão a pedido de suspensão de liminar no STF