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Gonet anuncia vigilância da PGR contra deepfakes e facções na campanha eleitoral

O Procurador-Geral da República prometeu resposta imediata em caso de conteúdos manipulados e de interferência de grupos criminosos

Órgão alega composição incompleta da Primeira Turma do Supremo e que isso pode comprometer o resultado

Relatório médico aponta piora no quadro do ex-presidente, que cumpre pena por tentativa de golpe de Estado

Intenção é que o estudo fique pronto até o fim do ano e seja encaminhado para o Congresso Nacional

Colegiado rejeitou recurso da PGR e confirmou a decisão que anulou condenação por compra de votos

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Colegiado invalida prazo de descompatibilização do TRE-RR para o pleito de 21 de junho

Ele admite recorrer ao STF caso Congresso insista nesse tipo de pauta

Ministro ressaltou que ampla defesa foi garantida à ex-deputada

Iniciativa busca modernizar o sistema de Justiça brasileiro e terá relatório final com propostas de mudanças até o fim do ano