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STF define maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo

Ministros ainda devem determinar critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes

Decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado

Ao lado dos filhos, Elisângela visitou o que restou da casa em que morava, mas garante que não voltará ao local

Caxias perde para o Volta Redonda por 1 a 0 e segue na zona de rebaixamento

Placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime

Causa da morte não foi divulgada. Ela ficou hospitalizada por 8 dias

Prejuízo deve ser ainda maior neste ano, pois fundo eleitoral passou a R$ 4,9 bilhões, mais do que o dobro de 2020

Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente

Ministro Edson Fachin, relator do caso, solicitou a manifestação do órgão na ação na qual o PV questiona alterações no código

Presidente da Câmara afirma que tema está sendo tratado com “sensibilidade”