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Política - 21/08/2024 | 19:43

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

Para o relator do caso, ministro Edson Fachin, o modelo é inconstitucional

Política - 21/08/2024 | 17:37

STJ: Concessionárias devem indenizar motoristas por acidentes causados por animais na pista

Concessionária pode responsabilizada mesmo se comprovarem que cumpriu padrões mínimos de segurança previstos no contrato de concessão

Política - 21/08/2024 | 16:21

Barroso cita “omissão do Estado” em área ambiental: Judiciário precisa saná-la

Para ministro, há omissão estatal na área ambiental em diversas partes do mundo

Política - 21/08/2024 | 15:09

Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28

Parecer será lido na próxima semana na Câmara

Política - 21/08/2024 | 14:43

MP de Contas questiona julgamento do TCU sobre relógio de Lula que pode favorecer Bolsonaro

MP e TCU esperam fechar brechas judiciais que possam ser usadas pela defesa de Bolsonaro no caso das joias sauditas

Taline Oppitz - 21/08/2024 | 14:22

TSE detalha candidaturas, mas divisão de verbas terá impacto da PEC

De acordo com o tribunal, a participação de candidatos majoritários e proporcionais negros é a maior das últimas três eleições, chegando a 52,73%

Política - 21/08/2024 | 13:47

CCJ do Senado aprova redução do prazo de inelegibilidade prevista na Ficha Limpa

Texto prevê que políticos condenados fiquem fora das urnas por no máximo oito anos a contar da condenação e ainda precisa de aprovação em plenário

Eleições - 21/08/2024 | 13:20

Brasil tem recorde de cidades com só um candidato a prefeito; RS lidera ranking

No Estado, 43 municípios terão apenas uma pessoa disputando o pleito em outubro

Cidades - 21/08/2024 | 13:12

Justiça do Trabalho promove mutirão de audiências para encerrar processos com dívida

Trabalhadores e empresas interessados em fazer acordo podem solicitar, até 9 de setembro, uma audiência para a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Política - 21/08/2024 | 10:27

Governo celebrou o resultado de reunião sobre emendas impositivas, diz Randolfe

Para senador, medida garante mais transparência nos repasses

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