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STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte

Herman Benjamin deve assumir a presidência no dia 22 de agosto

Oposição argumenta que questionamento do STF à lei aprovada pelo Congresso “gera insegurança jurídica”

Proposta garante que policiais que forem presos fiquem em quartéis do próprio órgão em que trabalham ou em celas diferentes dos presos comuns

Ré foi detida na terceira fase da Operação Lesa Pátria, em 27 de janeiro de 2023, 20 dias após os atos golpistas

Nomes foram entregues ao STF pelas defesas dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa

Corte não aceitou argumento dos pais, de que a vacinação colocaria em risco a vida das crianças por haver "falta de aprovação médica"

Tentativa pode ser um tiro no escuro já que o caso se concentra em atos que Trump realizou como candidato, não como presidente

Filipe Vieira Martins perdeu o documento em Brasília, conforme registro de boletim de ocorrência

Tribunal decidiu que presidentes têm direito a um grau significativo de imunidade por ações tomadas no cargo

Investigação é tocada pela Polícia Federal, no gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)