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Política - 05/08/2024 | 16:46

Marco temporal: PGR quer “alguma margem” para negociação, mas sem abrir mão de direitos

Procuradora Eliana Torelli afirmou que “grande parte da violência contra os povos indígenas decorre da omissão do Estado brasileiro”

Política - 05/08/2024 | 14:51

STF faz primeira audiência de conciliação sobre Marco Temporal

Representantes dos povos indígenas pedem a suspensão cautelar da lei e a redistribuição das ações para o ministro Edson Fachin

Cidades - 05/08/2024 | 12:21

Força Nacional é autorizada a atuar em terra indígena no RS

Território é localizado no município de Vicente Dutra

Política - 04/08/2024 | 22:44

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal na segunda-feira

Objetivo da reunião é buscar consenso sobre a tese de que os povos originários só têm direito a ocupar as terras ocupadas na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988

Ensino - 02/08/2024 | 19:12

MEC oferta bolsa permanência para estudantes indígenas e quilombolas do Ensino Superior

Inscrições podem ser realizadas até o final deste ano; bolsa é de R$ 1.400 mensais

Polícia - 02/08/2024 | 13:01

Mais de 87% da população carcerária no RS não tem Ensino Médio completo

Dados estão disponíveis no Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS)

Cidades - 02/08/2024 | 12:16

TRF4 condena União e Funai a apresentarem cronograma para construção de 30 casas em aldeia de Porto Alegre

Comunidade indígena Mbyá-Guarani da Lomba do Pinheiro aguarda moradias há mais de 20 anos

Cidades - 01/08/2024 | 18:13

TRF4 condena União e Funai a apresentarem cronograma para construção casas em aldeia na Lomba do Pinheiro

Comunidade indígena Mbyá-Guarani aguarda moradias há mais de 20 anos

Política - 01/08/2024 | 9:09

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal

Política - 31/07/2024 | 16:55

Lula sanciona política para uso controlado do fogo

Presidente visitou região atingida por incêndio florestal no Pantanal

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