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STF pauta julgamento de tributação de lucros da Vale

Corte discutirá incidência de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas da empresa em outros países

Corte eleitoral decide por unanimidade em processos relacionados às eleições de 2022 e 2024, confirmando decisões de tribunais regionais

Caso tem impacto estimado em mais de R$ 20 bilhões para as contas públicas

Acordo de cooperação busca promover transparência e reduzir riscos de manipulação da informação durante a campanha eleitoral

Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário

Atriz fala sobre entusiasmo e preparação para interpretar cantora da dupla com Maraisa em longa que estreia em 2027

Ministro devolve processo e expectativa é de que Corte inclua caso em pauta em agosto, após o recesso do Judiciário

Luiz Fux, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela liberação total dos pagamentos retroativos

Ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Placar estava em oito votos a zero para atenuar restrições determinadas pela própria Corte sobre verbas indenizatórias