Busca

STJ concede habeas corpus coletivo a mais de mil acusados por tráfico em SP

Decisão autoriza condenados à pena mínima a cumprir sentenças em regime aberto

Parlamentar foi afastado do cargo por um período de 189 dias

A determinação do ministro atende a pedido da Procuradoria-Geral da República

Liminar contra o governador foi validade pelo STJ por 14 votos a 1

Para que o governador seja afastado pela Casa, 47 parlamentares precisam ser favoráveis

Investigado, governador do Rio está afastado do cargo desde o dia 28 de agosto

Corte Especial formou maioria pela manutenção de afastamento do governador do Rio de Janeiro

Dez ministros votaram nesta quarta-feira pela manutenção da decisão que afastou o governador do Rio de Janeiro na última sexta

O casal está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, desde que foi beneficiado por uma decisão do presidente do STJ, proferida em julho

Governador do RJ foi afastado após determinação do ministro Benedito Gonçalves