Busca

Justiça da Costa Rica ordena Congresso a revogar proibição de casamento gay

Decisão foi criticada por ativistas que não gostaram do adiantamento do direito

Relator Marco Aurélio e Edson Fachin proferiram seus votos pela constitucionalidade da prática

Audiência pública do STF discute recurso do MP-RS contra a mudança na lei estadual de proteção animal

Somente o ex-ministro Gilmar Mendes votou a favor da mudança

Presidente do Supremo votou contra ampliação dos pagamentos para R$ 39 mil

Grupo criminoso, que foi detido em SC, pedia doações para realizar trabalhos voluntários e participar de eventos internacionais

Rajadas podem chegar a 80 km/h no litoral

Corte havia formado maioria, mas placar virou após ministros Fux e Barroso alterarem voto

Maratona cênica será realizada de 11 a 23 de setembro, com pelo menos 49 atrações

Remuneração dos magistrados do Supremo permanece em R$ 33,7 mil