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Política - 17/08/2024 | 7:28

Comissão especial da PEC das drogas atinge número de deputados para instalação

Texto é uma forma do Legislativo tentar barrar a decisão do STF que descriminalizou o porte de maconha de até 40 gramas ou seis pés da planta

Política - 16/08/2024 | 20:49

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Foi validada também a suspensão das chamadas "emendas Pix"

Política - 16/08/2024 | 15:05

Lira envia à CCJ PECs que limitam poder do STF; Corte manteve emendas suspensas

Uma das propostas prevê que Legislativo possa derrubar decisões do Supremo

Política - 16/08/2024 | 13:03

No RS, Barroso diz que solução sobre emendas impositivas se dará “à luz da Constituição”

Enquanto presidente cumpre agenda na Capital, STF forma maioria para manter suspensão dos repasses até que Congresso aumente transparência

Política - 16/08/2024 | 11:56

Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva

Julgamento mantem a decisão do ministro Flávio Dino

Política - 16/08/2024 | 10:24

STF tem maioria para manter liminar de Dino que suspendeu emendas impositivas

Outros cinco ministros concordaram com decisão de colega da Corte

Política - 16/08/2024 | 8:41

STF faz 4 a 0 para confirmar suspensão das emendas e acirra crise com o Congresso

Ministros votam em uma sessão extraordinária que terá duração de 24 horas

Política - 16/08/2024 | 8:05

STF julga nesta sexta-feira se mantém decisões de Flávio Dino sobre emendas parlamentares

Julgamento acontece no plenário virtual e vai até 23h59

Política - 15/08/2024 | 20:42

Congresso pede que relatoria de ações no STF sobre emendas seja dada para Gilmar

Caso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, que já trabalhava com temas próximos

Política - 15/08/2024 | 19:21

Emendas Pix: recurso do Congresso diz que Dino violou separação dos Poderes

O Congresso pede que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspenda a medida