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Senado aprova projeto de Arthur Lira que mira denúncias caluniosas

Código Penal pune quem denuncia uma pessoa por um crime e provoca uma investigação policial mesmo sabendo que o denunciado é inocente

Texto é considerado um retrocesso nas políticas de inclusão, porque abriria espaço para que as escolas rejeitassem estudantes especiais

A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021

Líder do PCC foi condenado a 25 anos de prisão por tráfico internacional de drogas

Ministro do STF está assintomático e continuará trabalhando a partir de sua residência, em São Paulo

Em seu voto, o magistrado acompanhou o relator, ministro Gilmar Mendes

Segunda Turma entendeu que se trata de liberdade de expressão

Julgamento foi suspenso com placar em 3 a 1, após Toffoli pedir vista

Julgamento deve começar no dia 6 de novembro

Para maioria do plenário, medicamento não pode ser liberado sem controle e registro comprovado pela Anvisa