Busca

Perdão é poder do presidente, mas pode ter controle judicial, diz Moraes em livro

Jair Bolsonaro publicou, nesta quinta-feira, decreto presidencial em que concede o benefício a Daniel Silveira

Segundo presidente, toda a fundamentação do documento está em jurisprudência de entendimento de Alexandre de Moraes

Presidente Jair Bolsonaro decretou o benefício ao deputado durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira

Presidente concede espécie de indulto ao parlamentar, que foi condenado pelo STF a quase nove anos de prisão

Rapper estava preso em Los Angeles

Paola Daniel critica a postura do presidente da Câmara ante o julgamento do STF que condenou o marido dela e pede cobrança do Congresso

Carla Zambelli criou projeto de lei que pretende assegurar direitos políticos do deputado condenado a oito anos de prisão pelo STF

Houve a apreensão de mais de 135 porções de drogas, entre crack, cocaína e maconha

Presidente da Câmara alega que decisão do STF de caçar mandatos viola o princípio de separação dos Poderes e a segurança jurídica

Indicado por Jair Bolsonaro, ministro defendeu pena menor a aliado do presidente por ver crime de menor potencial ofensivo