Resultados para "Senado" - Página 1241

Comissão da Câmara aprova PEC que permite prisão em segunda instância

Por por 50 votos a 12, texto que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição foi aprovado

Assembleia Legislativa terá 15 dias após aprovação do texto para nomear membros do Tribunal Superior Eleitoral, que agendará pleito

Teto único faz parte de medidas sugeridas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e pelo senador Alvaro Dias

Uma das questões que está em jogo é a alteração de uma cláusula pétrea, que não pode ser modificada por emenda constitucional

Jeanine Áñez não especificou qual será o mecanismo legal para o pleito

Presidente revelou que não existe data para o envio do projeto de exploração de garimpo em terras indígenas

NAV Brasil deve assumir controle de espaço aéreo no país

Deputados rebatizaram projetos de "pacote penal" e retiraram algumas mudanças propostas por Moro