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STF: Kassio Nunes Marques libera cultos, missas e celebrações religiosas no Brasil

Ministro determinou que sejam aplicados protocolos sanitários e limite de 25% da capacidade do público

Ex-presidente quer que casos de Atibaia e Instituto Lula também sejam anulados

Novas regras foram aprovadas no final de 2020, mas ainda falta o decreto do Tesouro Nacional

Aos 67 anos, ele recebeu primeira dose no posto instalado no antigo Palácio da Justiça, sede do Museu da Justiça

Para PGR, igrejas podem ter presença de público desde que sejam observados os protocolos de segurança

Suspensão é até o julgamento do mérito do habeas corpus que será analisado pela primeira turma do STF

Julgamento ocorreu nesta terça-feira

Seis por meia dúzia ou bola no chão?

Indicado por Fernando Collor de Mello, ministro tomou posse na Suprema Corte em meados dos anos de 1990

Maioria não foi formada devido ao voto do divergente proferido pelo ministro Kassio Nunes Marques