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STF forma maioria para rejeitar ação sobre aborto para grávidas com zika

Ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam a relatora Cármen Lúcia

Todos os nove ministros que votaram até o momento rejeitaram o pedido para a suspensão dos prazos

Supremo entendeu que acordos entre patrões e empregados devem prevalecer diante do risco de desemprego em massa por conta da pandemia

Pela primeira vez na história da Corte, a sessão plenária foi realizada por videoconferência, por causa das medidas contra o avanço do coronavírus

Ministros votaram por 3 a 1 avaliando que autor de facada contra Bolsonaro tem transtorno mental

Supremo manteve entendimento em que pessoas filiadas não podem assinar apoio para a criação de novas siglas

Em 2016, a Corte debateu tema decidindo pela sua ilegalidade

Medida Provisória do presidente deverá ser barrada no Supremo

Imposto é a principal fonte de receita dos estados

Já há maioria no plenário para tornar a prática crime, mas, com o pedido de vista, julgamento foi interrompido