Busca

Flávio recorre a Fux contra decisão que liberou posts; Dino envia caso ao plenário

Decisão de Dino restabeleceu publicação de humorista, que citava “família miliciana”, e que havia sido derrubada por Mendonça

Justiça Eleitoral determinou a suspensão temporária da instalação e da permanência dos materiais durante o período de alerta meteorológico

Lucas Rocha Furtado alega "caráter eleitoreiro" em Medida Provisória que encerrou bets e pede período de adaptação

Pesquisa do Observatório de Eleições e Tecnologia (CEDIS-IDP) e Jusbrasil identifica 403 decisões sobre o tema desde 2020

Medida provisória proíbe novas operações e estabelece prazos para que as casas de apostas online retornem valores aos usuários

Novo valor, de R$ 19,15, foi homologado pela Agergs no começo do mês

Dados inéditos de estudo do TST e CSJT apontam crescente utilização de ambientes digitais para a prática

Pedido principal de associações é congelar a medida provisória até votação no Congresso; alternativa preserva casas já autorizadas pela Fazenda

Nave de Elon Musk, projetada para levar missões à Lua e a Marte, cumpre o 14º teste da série

Presidente defende criação de conselho para avaliar nomes e critica "juízes que falam demais" durante entrevista