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Política - 03/08/2017 | 10:04

Rosa Weber dá 5 dias para Presidência explicar reajuste nos combustíveis

PT sustenta que o aumento de tributos só pode se dar mediante de lei formal

Mundo - 03/08/2017 | 7:29

Congresso chileno aprova descriminalização do aborto em três casos

Projeto terá de passar pelo Tribunal Constitucional para passar a valer

Mundo - 01/08/2017 | 21:49

Senado confirma Christopher Wray como diretor do FBI

Advogado era uma opção que não gerava polêmicas, motivo pelo qual conseguiu o apoio dos dois partidos

Geral - 01/08/2017 | 13:45

STF derruba exigência de segurança em estacionamentos gratuitos

Ministros entenderam que exigência viola a competência privativa da União sobre direito civil e livre iniciativa

Política - 25/07/2017 | 15:37

AGU irá recorrer de liminar que suspende alta de imposto sobre combustível

Juiz federal da 20ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto

Política - 25/07/2017 | 13:08

Juiz do DF suspende aumento de imposto para combustível por liminar

Magistrado entendeu que decreto agride o princípio da legalidade tributária

Juremir Machado da Silva - 25/07/2017 | 0:00

Reinaldo Azevedo surra Dallagnol

Política - 20/07/2017 | 16:48

PGR se posiciona no STF pela improcedência de ação que questiona lei da delação

Relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes

Geral - 05/07/2017 | 20:30

Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia

Sentença é de que cobertura dos planos corresponda ao número de sessões prescritas pelo profissional de saúde responsável

Política - 27/06/2017 | 18:33

Janot ajuíza ação no STF em que pede suspensão da lei da terceirização

Procurador argumentou que houve descumprimento de solicitação do Executivo referente ao tema